Categoria: <span>Notícias</span>

O Jornal Valor Econômico publicou na sua edição de hoje, 06/05/2009, artigo do Professor Cassio Scarpinella Bueno sobre o Projeto de Lei que pretende dar nova disciplina ao mandado de segurança. Para ler o artigo, clique aqui.

Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente – 29.04.2009 A Agência Nacional de Águas concedeu outorga para a construção da hidrelétrica de Jirau (RO-3.300 MW). O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela usina, tem prazo de 120 dias para apresentar o projeto básico da eclusa, que deverá ser construída oportunamente, e o programa de monitoramento da hidrelétrica...

Fonte: Jornal DCI – 29.04.2009 SÃO PAULO – O governo federal aprovou, por meio do Cofiex (órgão federal que autoriza a obtenção de empréstimos internacionais), 15 projetos que receberão US$ 1,66 bilhão de organismos internacionais. O dinheiro será divido entre União e estados. De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior parte dos recursos...

Fonte: Jornal DCI – 29.04.2009 SÃO PAULO – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) lança a licitação para as obras de recuperação das estradas vicinais das regiões de São Paulo, Taubaté e Cubatão, que estão incluídas na fase 3 do Programa Pró-Vicinais. O novo edital foi repartido em 14 lotes e prevê investimentos de...

Fonte: Jornal DCI – 14.04.2009 Fabíola Binas SÃO PAULO – Nem mesmo a turbulência econômica mundial deve impedir que o Brasil triplique dos atuais 12 mil para cerca de 30 mil quilômetros a extensão de rodovias concedidas à iniciativa privada no País, nos próximos anos. Trata-se de trechos estratégicos, onde a cobrança de pedágio possibilitará,...

O artigo, que aborda os aspectos positivos da participação da Sociedade na edição de súmulas dos Tribunais Superiores, foi publicado no dia 21/04/2009 no Portal Consultor Jurídico. Para ler o artigo, clique aqui.

Fonte: Jornal DCI – 14.04.2009 Abnor Gondim BRASÍLIA – O governo incluiu medidas que repercutem nas empresas entre os projetos contemplados no II Pacto Republicano, assinado ontem pelos chefes dos três Poderes da República. Entre elas, estão projetos para aprimorar a execução fiscal e propostas em estudo para aperfeiçoar a atuação dos Procons e a...

Fonte: Brasília em Tempo Real O edital de concorrência pública para a construção do Aterro Sanitário do Distrito Federal será publicado até o fim deste mês. A expectativa do governo é que a licitação seja concluída até junho e que as obras comecem imediatamente. Se esses prazos forem respeitados, a estimativa é de que a...

Fonte: Jornal DCI – 31.03.2009 Fabíola Binas   SÃO PAULO – As licitações para a contratação de serviços de infraestrutura portuária têm continuidade em 2009. Ontem, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) lançou mais um edital para dragagem (aprofundamento), no valor de R$ 150 milhões, desta vez para o Rio de Janeiro. Além disso, o...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 23.03.2009   A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Banco Citibank S/A ao pagamento de indenização por danos materiais a clientes que tiveram seus pertences roubados de cofre mantido em sua agência. Os ministros da Turma seguiram o...