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Fonte: Jornal DCI – 02.06.2009 SÃO PAULO – A escolha das 12 cidades-sede que abrigarão as partidas da Copa do Mundo de Futebol em 2014 [Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Cuiabá, Manaus, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal] deve impulsionar uma série de licitações nos próximos meses – boa parte...

Fonte: Jornal DCI – 02.06.2009 SÃO PAULO – Confirmada como uma das 12 cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo, a capital paulista aproveita a deixa para organizar e agilizar obras do setor de transporte. Segundo o secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, o maior desafio...

Fonte: Agência Câmara – 02.06.2009 A PEC votada nesta terça-feira pela Câmara ainda precisa passar por análise em dois turnos no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com o prazo exigido pela Constituição para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com o processo é...

Fonte: Agência Senado – 20.05.2009 Os editais de licitação, as compras efetuadas, as situações de inexigibilidade e dispensa de licitação, os instrumentos de contrato e seus aditamentos, assim como a intimação de atos sujeitos a recurso poderão passar a ser publicados em página da Administração Pública na internet. A obrigatoriedade foi aprovada nesta quarta-feira (20)...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 20.05.2009 A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do imóvel. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essas ações são independentes. O eventual...

Fonte: Jornal DCI – 19.05.2009 SÃO PAULO – Com base numa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reviu sua decisão e a partir de agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será cobrado apenas sobre a energia elétrica efetivamente consumida. Atendendo a...

Fonte: Jornal DCI – 19.05.2009 SÃO PAULO – O novo plano de concessão de rodovias do Governo de São Paulo deverá ter investimentos de R$ 3,8 bilhões, e deverá ser feito por meio de uma parceria público-privada (PPP). A expectativa do secretário de Transportes do estado, Mauro Arce, é de que em até três meses...

O sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados foi ouvido pela Gazeta Mercantil na reportagem sobre o Decreto Federal nº 6.848/09, que define o limite de 0,5% do valor do investimento para cobrança de compensação ambiental. Para ler a reportagem, clique aqui.

Fonte: Agência Senado – 18.05.2009 O consumidor que fizer uma compra por telefone ou pela internet poderá ter 15 dias, a contar do recebimento do produto, para se arrepender e desistir da operação – pela lei em vigor, esse prazo é de sete dias. A medida, que recebeu voto favorável do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO),...

O Escritório Edgard Leite Advogados Associados realizou em sua sede no último dia 29 de abril debate sobre o polêmico Projeto de Lei da Câmara nº 125/2006, que está em trâmite no Senado Federal e dá nova disciplina ao Mandado de Segurança. A exposição do tema foi realizada pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico...