Em nota publicada na coluna “Mercado Jurídico”, a revista eletrônica Consultor Jurídico abordou a movimentação dos escritórios de advocacia frente aos investimentos previstos pela iniciativa privada e Poder Público para a Copa de 2014 no Brasil. A nota destaca que o escritório Edgard Leite Advogados Associados colocou à disposição uma equipe especializada em projetos de infraestrutura. Para ler a notícia,...
Categoria: <span>Notícias</span>
Escritórios criam novas equipes para a Copa 2014
Fonte: Consultor Jurídico – 25.11.2009 Os gastos com reforma de estádio existentes e construção de novos estádios no país para a Copa de 2014 são estimados em R$ 10 bilhões. Os investimentos em transporte nas 12 cidades-sede, em R$ 45 bilhões. Os turistas devem deixar no Brasil pouco mais de R$ 6 bilhões durante o mês...
Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa
Fonte: Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 24.11.2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial – honorários advocatícios de sucumbência – em extrajudicial, além de inscrevê-lo na dívida ativa da Fazenda Pública. A Fazenda acreditava...
Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas
Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 16.11.2009 O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o seqüestro de recursos financeiros do Estado do Paraná...
Advogadas de Edgard Leite Advogados são entrevistadas pelo Consultor Jurídico
O Consultor Jurídico repercutiu o fato de a revista eletrônica ter sido condenada a tirar do ar uma notícia de março de 2002. As advogadas Juliana Fosaluza e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, integrantes de Edgard Leite Advogados Associados, foram entrevistadas para comentar o assunto. Para ler a íntegra da matéria, clique aqui.
Direito de informar não tem data de validade
Fonte: Revista Consultor Jurídico – 10.11.2009 Atribui-se a Goebells, o marketeiro de Hitler, a ideia de que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Os juízes de Minas Gerais inverteram a máxima. Uma decisão da 2ª Turma Recursal de Belo Horizonte entende que uma verdade mantida no ar por muito tempo torna-se ilícita. Com isso,...
Câmara dos Deputados cria comissão para estudar mudanças na ação civil pública
Fonte: Agência Câmara – 04.11.2009 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania criou nesta manhã uma subcomissão de 17 deputados para estudar o Projeto de Lei 5139/09, do Poder Executivo, que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública e a lista de quem pode propor esse tipo de...
Fifa notifica empresas por uso do termo "Copa do Mundo"
Fonte: Jornal DCI – 03.11.2009 SÃO PAULO – Empresas que não são patrocinadoras da Copa de 2014 nem das Olimpíadas de 2016 devem tomar cuidado com o uso de símbolos dos eventos ou com a simples menção de frases sobre esses campeonatos em seus produtos. Isso porque o uso indevido pode gerar ações milionárias e...
Professor Cassio Scarpinella Bueno participará do III Fórum de Direito Bancário
O Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados e Professor de Direito Processual Civil da PUC SP participará do III Fórum de Direito Bancário, organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O professor falará sobre o tema “Recursos repetitivos em matéria bancária – experiências do primeiro ano”. Além...
Copa de 2014 já anima as empresas de construção
Fonte: Jornal DCI – 28.10.2009 SÃO PAULO – Com interesse em uma verba superior a R$ 90 bilhões que deverá ser liberada até o final deste ano para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, além de outros milhões previstos para projetos de infraestrutura com vistas à Copa do Mundo...
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