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Portal do Supremo Tribunal Federal – 05.02.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (4), o presidente da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nome da comissão, ele veio pedir uma colaboração...

Fonte: Jornal DCI – 04.02.2010 SÃO PAULO – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou mudanças de procedimento no trâmite de atos de concentração econômica, previstos no artigo 54 da Lei nº 8.884/94. As alterações prometem dar maior rapidez na análise dos casos de atos de concentração. Haverá unificação dos procedimentos na mesma secretaria....

  Em reportagem do Jornal DCI sobre a intenção do Cade de reduzir o tempo de análise de fusões, o jornal entrevistou o advogado Amauri Feres Saad, integrante de Edgard Leite Advogados Associados. Para ler a notícia, clique aqui.

O Jornal da Tarde publicou, em sua edição de 04 de fevereiro, artigo das advogadas Juliana Fosaluza e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa sobre as alterações legislativas promovidas no Código de Defesa do Consumidor no período de sua vigência. Para acessar a íntegra do artigo diretamente do site do Jornal da Tarde, clique aqui.

Fonte: Jornal DCI – 01.02.2010 SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar normalmente hoje, quando ocorrerá sessão solene de instalação do Ano Judiciário 2010. A partir da abertura dos trabalhos serão retomadas as sessões das Turmas e as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do Tribunal, que devem trazer temas polêmicos. Entre...

Em reportagem publicada hoje, 01.02.2010, o Jornal DCI analisa a retomada dos julgamentos de casos polêmicos pelo Supremo Tribunal Federal, que volta a funcionar normalmente nesta segunda-feira. O jornal destacou opinião do advogado Diogo L. Machado de Melo, integrante de Edgard Leite Advogados Associados, sobre o assunto. Para ler a matéria, clique aqui.

Fonte: Agência Senado – 26.01.2010 Já está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLC 70/2008) do deputado Carlos Bezerra que altera o Código de Processo Civil (CPC) para consignar que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a homologação de decisões judiciais proferidas no exterior. O relator da matéria é...

Fonte: Jornal DCI – 27/01/2010 O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai publicar em fevereiro um megaedital, no valor estimado de R$ 100 milhões, para a contratação de empresas de serviços topográficos de georreferenciamento. A medida visa agilizar a regularização de 80 mil imóveis de até 1.500 hectares na Amazônia Legal. Trata-se de mais um...

O jornal DCI publicou matéria abordando a polêmica em torno do chamado “filtro de processos do STF”. O advogado Diogo L. Machado de Melo, integrante de Edgard Leite Advogados Associados, foi entrevistado para comentar o assunto. Clique aqui para ler a matéria.

Fonte: Jornal DCI – 20.01.2010 SÃO PAULO – O filtro responsável por diminuir o volume de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado está sendo questionado. Isso porque o Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade na mais alta corte do Judiciário do...