Categoria: <span>Notícias</span>

A reportagem, que aborda a tendência de redução nos valores arbitrados em indenizações por dano moral em decisões proferidas tanto em instâncias inferiores como nas superiores, destaca comentário do Dr. Diogo Machado Melo sobre o assunto. Para ler a íntegra da matéria do DCI, clique aqui.

Fonte: Jornal DCI – 26.05.2010 SÃO PAULO – Não é de hoje que a justiça brasileira, em instâncias superiores, tem reduzido os valores arbitrados como dano moral em instâncias inferiores. Agora, o breque nesses valores parece ter sido adotado também pelos magistrados de tribunais em primeira instância. Prova disso é uma decisão, proferida nesta semana...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 25.05.2010 Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aquele alcançado no leilão público. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso interposto por uma...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 16.05.2010 Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) às pessoas jurídicas adquirentes de produtos ou serviços utilizados, direta ou indiretamente, na atividade econômica que exercem? A resposta é afirmativa para alguns casos e passa pela definição de destinatário final. A Primeira Turma do Superior Tribunal...

Fonte: Assessoria Técnico-Legislativa – TCE/SP – 14.05.2010 Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.110, no último dia 14 de maio, foi instituído o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. A Lei, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 do referido mês, cria, na Corte de Contas, um quadro composto por 1...

O Jornal Valor Econômico de hoje (11/05/2010) traz reportagem sobre recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que estipulou que o prazo prescricional das ações civis públicas é de cinco anos. O Dr. Edgard H. Leite Junior, titular do escritório Edgard Leite Advogados Associados foi entrevistado para comentar a decisão. Para ler a íntegra da matéria do Valor Econômico, clique...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 16.03.2010 O presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta terça-feira (11) que foram feitas duas alterações na minuta referentes aos juizados especiais e à digitalização...

No próximo dia 13 de maio de 2010 (quinta-feira), o Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados e Professor-Doutor de Direito Processual Civil da PUC SP, ministrará palestra no lançamento da obra Tutelas de urgência e cautelares – Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. Além do Professor...

Fonte: Agência Câmara – 27.04.2010 A Câmara analisa o Projeto de Lei 7067/10, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que cria normas para a apresentação à administração pública, pelo setor privado, de projetos, estudos, levantamentos e investigações que poderão ser aproveitados futuramente pela União em parcerias público-privadas (PPPs Contrato de prestação de serviços de médio e...

Fonte: Agência Senado – 29.04.2010 A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) prorrogou para o fim do mês de maio a apresentação do relatório final de seus trabalhos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), pelo presidente da comissão, ministro do Superior Tribunal de Justiça...