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Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 31.01.2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatados sob a vigência do antigo Código Civil, nos quais tenham sido fixados juros moratórios de 6% ao ano, é possível alterar a taxa para adequá-la...

Fonte: Jornal DCI – 28.01.2011 De 2011 a 2015 os portos brasileiros vão precisar de cerca de US$ 30 bilhões para responder ao desafio de uma economia que cresce em ritmo acelerado. Há, entre investimentos públicos e privados agendados para o setor, US$ 22 bilhões. Faltam US$ 8 bilhões, que terão de vir de algum...

Fonte: Jornal DCI – 28.01.2011 O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação nada comum na Justiça Federal do estado, pedindo o julgamento, por improbidade administrativa, apenas de dois sócios da Metalúrgica Jacy S.A., sem colocar nenhum agente público ou empresa no polo passivo do processo. A 3ª Vara da Justiça Federal na...

O Jornal DCI publicou hoje (28/01/2011) uma reportagem sobre uma ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal na Paraíba requerendo o julgamento, por improbidade administrativa, de apenas de dois sócios de uma metalúrgica sem a inclusão de  nenhum agente público ou empresa no polo passivo do processo. O advogado Philippe Ambrosio Castro e Silva, integrante de Edgard...

Fonte: Agência Brasil – 26.01.2011 Brasília – O setor de telecomunicações precisará investir R$ 100 milhões nos projetos ligados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016, segundo projeção do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. Ele se encontrou, hoje (26) de manhã, com o ministro...

Fonte: Agência Câmara – 25.01.2011 A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico. A proposta, que altera a Lei de Licitações (8.666/93), exige que se inclua na documentação comprobatória o reconhecimento de firma da autoridade ou servidor...

Fonte: Jornal DCI – 21.01.2011 RIBEIRÃO PRETO – A Câmara de Sertãozinho, cidade da região de Ribeirão Preto, aprovou o projeto de concessão à iniciativa privada do tratamento de esgoto da cidade. A proposta, de autoria do prefeito Nério Costa (PPS), prevê a criação de uma agência reguladora de água e esgoto e a abertura...

O Jornal DCI publicou matéria em sua edição de 27 de dezembro de 2010 com o perfil do escritório Edgard Leite Advogados Associados e as expectativas da banca para o ano de 2011. A reportagem também ouviu o sócio titular do escritório, Dr. Edgard Hermelino Leite Junior. Para acessar a matéria, clique aqui.

A edição de hoje do Jornal da Tarde traz o artigo das advogadas Juliana Fosaluza e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, integrantes de Edgard Leite Advogados Associados, que apresenta diversas precauções que os consumidores devem tomar para evitar a inadimplência. Para ler o artigo, clique aqui.  

Fonte: TCU – 15.12.2010 O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, na manhã dessa terça-feira (11), o modelo de fiscalização dos gastos com os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Durante o encontro, representantes do TCU e dos tribunais de contas estaduais (TCEs) e dos municípios (TCMs) que...