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Fonte: Revista Ferroviária – 06.10.2011 A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas publicaram nesta quarta-feira, 05/10, o edital para manifestação de interesse da iniciativa privada no desenvolvimento dos estudos e da modelagem para a implantação da futura Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo. A partir da data...

Fonte: Coluna Leis e Negócios – Portal IG – 16.09.2011 O seminário “Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos”, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, reunirá grandes especialistas e empresas interessadas em conhecer e discutir as demandas jurídicas previstas para os negócios ligados à organização dos Jogos Olímpicos e do...

Fonte: Agência Brasil – 14/09/2011 Brasília – O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou hoje (14) o lançamento, até o fim do mês, de um edital para projetos que aproveitem a Copa de 2014 para promover o país. “A Copa não precisa ser promovida porque ela já se promove. Mas vamos aproveitá-la para promover o país....

O evento é uma iniciativa da IBC/Informa Group e reunirá grandes especialistas e empresas interessadas em conhecer e discutir as demandas jurídicas previstas para os negócios ligados à organização dos Jogos Olímpicos e do Mundial de Futebol no Brasil. O sócio titular de Edgard Leite Advogados Associados, Dr. Edgard H. Leite Junior, será um dos...

Fonte: Agência Câmara – 12.09.2011 A Câmara poderá escolher no próximo dia 21, em sessão do Plenário, o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar. São nove os concorrentes: oito deputados e o auditor do TCU Rosendo Severo, lançado pela União...

Fonte: Agência Senado – 08.09.2011 A administração pública poderá instituir documento padronizado, denominado Laudo de Fiscalização Técnica, em que serão registradas todas as fases da obra e serviços correlatos de engenharia, arquitetura e agronomia. É o que propõe projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que aguarda relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), na...

Fonte: Agência Brasil – 05.09.2011 Rio de Janeiro – Apesar das grandes contratações para a Copa do Mundo de 2014 já estarem concluídas, como é o caso das reformas de estádios, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, disse hoje (5), no Rio de Janeiro, que ainda existem possibilidades de serem...

Foi sancionada no dia 04/08/2011 e publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2011, a lei nº 12.462, conversão da MP 527/11, que instituiu, entre outras coisas, o RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas para as obras da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. A lei também dispõe sobre a organização da legislação da...

Fonte: Agência Câmara – 09.08.2011 A Câmara analisa o Projeto de Lei 699/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que busca atualizar mais de cem artigos do Código Civil (Lei 10.406/02), em praticamente todos os temas: pessoas, obrigações, contratos, sucessões, empresas e família, entre outros. O texto é baseado no Projeto de Lei 6960/02,...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 15.07.2011 Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento dessas ações é o domicílio do consumidor. Contudo, nada impede que ele escolha ajuizar a ação...