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A advogada de Edgard Leite Advogados Associados, Renata Santos Barbosa Catão, foi ouvida pelo jornal Folha de São Paulo, em matéria sobre sucessão em empresas familiares publicada em 13 de novembro de 2011. Para ler a íntegra da reportagem, clique aqui.

Fonte: Agência Câmara – 10.11.2011 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7793/10, do Senado, que amplia as possibilidades de declaração de caducidade do contrato de concessão, por parte do poder concedente. A caducidade é a rescisão unilateral do contrato de concessão de serviço público em razão de...

A advogada Renata S. Barbosa Catão, integrante de Edgard Leite Advogados Associados, foi entrevistada pelo Portal Meu Advogado e esclareceu dúvidas gerais sobre a pensão alimentícia. Para ler a íntegra da matéria, clique aqui.

Fonte: Jornal DCI – 07.11.2011 Hoje, às 11h, o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça inauguram o primeiro Centro de Resolução de Conflitos do Estado. O serviço pretende facilitar o acesso do cidadão à Justiça, substituir a cultura da sentença pela pacificação, e desafogar a demanda de processos no TJSP....

 Fonte: PPP Brasil – 06.11.2011 O Estado de São Paulo está estruturando PPPs na área de habitação popular, segundo noticiou o Valor Econômico no dia 4 de novembro. O edital deve ser publicado até o fim do ano. Serão dois contratos: um para a construção de 10 mil moradias populares no centro expandido da cidade...

Fonte: Agência Brasil – 28.10.2011 Brasília – O governo federal publicou hoje (28) novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros...

Fonte: Agência Brasil – 13.10.2011 Brasília – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou hoje (13) os lances mínimos para leilão do três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O valor mínimo que as empresas precisam desembolsar R$ 2,29 bilhões para ter a concessão do Aeroporto de Guarulhos; R$ 521...

Fonte: Jornal DCI – 11.10.2011 São Paulo – A propósito da retomada da vigilância sobre regiões contaminadas na cidade de São Paulo, particularmente na área que compreende a margem norte da calha do rio Tietê, outros casos de contaminação desconhecidos da população estão surgindo e podem compreender o mesmo estado crítico evidenciado no caso do...

Fonte: Revista Infraestrutura Urbana – 07.10.2011 A Sabesp está optando por Parcerias Público Privadas (PPP) para tirar do papel algumas obras no Estado de São Paulo. De acordo com o diretor da Sabesp para empreendimentos, Antonio Cesar Costa e Silva, a próxima obra a ser realizada pelo modelo é uma estação de condicionamento prévio de...

Fonte: Agência Câmara – 06.10.2011   O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, sugeriram que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) avance na previsão do processo eletrônico. Ambos participaram nesta quinta-feira de audiência pública na comissão especial que...