Categoria: <span>Notícias</span>

Fonte: Agência Brasil – 01.05.2012 Rio de Janeiro – Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a...

Fonte: Jornal DCI – 11.04.2012 SÃO PAULO – A aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio deve facilitar a melhora da infraestrutura no Brasil, um dos maiores obstáculos para que a economia cresça de forma sustentável, sem gerar pressão inflacionária. Mas, na opinião de Antonio Wrobleski, presidente da Support Cargo, esse cenário...

Fonte: Agência Câmara – 11.04.2012 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas, estão o aproveitamento da...

Fonte: Jornal DCI – 09.04.2012 SÃO PAULO – O plano de outorga de aeroportos – o qual, acredita-se, irá determinar novas concessões de terminais brasileiros à iniciativa privada, além dos três que já foram leiloados (Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal) – deve estar concluído em 60 dias. Segundo...

Fonte: Jornal DCI – 21.03.2012 BRASÍLIA – Incentivos fiscais para investimentos em portos serão prorrogados por mais quatro anos, caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória (MP) número 556 de 2011. Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que uma das soluções para melhorar o sistema portuário do País seria estimular parceria...

Fonte Consultor Jurídico – 20.03.2012 A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania irá erguer seis novos fóruns em São Paulo por meio de uma parceria público privada (PPP). Em contrapartida à construção, as empresas terão direito à exploração de serviços nos novos prédios, como estacionamentos, lanchonetes e copiadoras. É a primeira vez no...

A Coluna Leis e Negócios, do Portal IG, publicou em 15/03/2012, considerado Dia Internacional do Consumidor, reportagem que repercutiu a eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos dias de hoje, mais de 20 anos após a sua entrada em vigor.. O texto traz comentário da advogada Leticia Zuccolo P. Da Costa, integrante de Edgard...

Fonte: Agência Brasil – 06.03,2012 Brasília – Mesmo em um "segundo plano", o Tribunal de Contas da União (TCU) manterá a fiscalização dos aeroportos que passaram para a administração da iniciativa privada por meio de concessões. A informação é do presidente do órgão, Benjamim Zymler, que considera as análises das concessões um processo contínuo e...

Fonte: Jornal DCI – 05.03.2012 SÃO PAULO – Com uma dívida de precatórios de R$ 22 bilhões, o Estado de São Paulo vai passar esta semana por uma radiografia para indicar os motivos da demora nos pagamentos e quais estratégias serão adotadas para melhorar e agilizar a tramitação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comandará...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 07.02.2012 O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, o que impede o proprietário de se opor a atividades realizadas por terceiros em espaço sobre o qual ele não tenha interesse legítimo....