Categoria: <span>Notícias</span>

Fonte: Valor Econômico – 18.12.2013 Sob críticas de advogados e alguns tribunais, a regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) foi aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os tribunais de todo o país terão que seguir a partir de agora as mesmas regras de implementação do sistema de informática que tem como...

Fonte: Valor Econômico – 16.12.2013 Proposta da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) aprovada na quinta-feira em comissão do Senado altera a Lei 8.666, de 1993 (Lei de Licitações), amplia as possibilidade de adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e acaba com as modalidades de licitação "carta convite" e "tomada de preços". O anteprojeto foi aprovado...

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 09.12.2013 A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo promoveu hoje (9), no gabinete do corregedor Renato Nalini, mais uma assinatura de convênio em prol da transparência das informações dos cartórios extrajudiciais e do fortalecimento da economia brasileira. A Associação dos Registradores Imobiliários de São...

Fonte: Revista Ferroviária – 09.12.2013 A licitação do primeiro trechos dos trens regionais de São Paulo deve ser lançada no primeiro semestre de 2014. Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o trecho São Paulo-Campinas, com uma extensão até Americana, já está com o projeto funcional pronto. Durante o Seminário e Almoço de Confraternização...

Fonte: Agência Brasil – 09/12/2013 Brasília – A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou hoje (9) a autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os primeiros concedidos após a...

Fonte: Tribunal de Contas da União – 06.12.2013 Os ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz de Oliveira foram eleitos para ocupar, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o exercício de 2014. A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (4), quando os ministros também...

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ – 08.11.2013 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo administrativo, com a observância do contraditório e da ampla defesa. O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso interposto pela Associação dos...

Fonte: O Globo – 08.11.2013 RIO – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República informa nesta sexta-feira que aprovou os planos de outorga específicos para exploração dos aeroportos Antônio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), e Tancredo Neves, localizado em Confins e Lagoa Santa, municípios de Minas Gerais. A...

Fonte: Tribunal de Justiça – 08.11.2013 A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (7), no Fórum João Mendes Júnior, assinatura de Termo de Cooperação Técnica para viabilizar o fluxo de informações entre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os registros de imóveis do Estado. O termo foi assinado pelo secretário...

Fonte: Folha de São Paulo – 31.10.2013 A Prefeitura de Campinas, no interior paulista, vai lançar no início de 2014 uma PPP (parceria público-privada) para a construção de três usinas de processamento de lixo. O grupo que vencer a licitação terá de investir cerca de R$ 300 milhões para tratar e reaproveitar 100% dos resíduos...