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A Folha de S. Paulo publicou em sua edição de 02 de julho matéria sobre a suspensão do processo de concessão de terminais portuários em Santos (SP) e na região de Belém (PA), que determinou que todos os terminais portuários fossem licitados com tarifa-teto específica.  De acordo com a reportagem, a SEP (Secretaria Estadual de...

O portal Consultor Jurídico publicou matéria sobre o novo site do governo federal voltado para reclamações de consumidores. A reportagem destaca o comentário da advogada Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, integrante de Edgard Leite Advogados Associados. Em entrevista, a especialista afirma que é importante que, depois de resolvidas, as reclamações sejam retiradas do ar. Caso contrário, sustenta, a...

Fonte: Jornal DCI – 30.06.2014 SÃO PAULO – Em abril, a Sabesp deu início às obras do Sistema Produtor de Água São Lourenço, em Vargem Grande Paulista, previsto para entrar em operação em 2017 e que vai ampliar a capacidade de produção de água tratada para a região metropolitana de São Paulo em 4,7 mil...

A coluna Vida Coletiva, publicada na edição de 29 de junho de 2014 do caderno Imóveis do jornal O Estado de S. Paulo ouviu o advogado Mario Barone, integrante de Edgard Leite Advogados Associados a respeito da dúvida de Direito Imobiliário de um dos leitores. Para ler a matéria, clique aqui.  

Fonte: TCU – 27.06.2014 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento dos prazos, valores e responsabilidades dos projetos imprescindíveis à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. O documento em que constam essas informações, denominado Matriz de Responsabilidades, foi elaborado e publicado pela Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelos governos federal, estadual e...

Fonte: Câmara dos Deputados – 24.06.2014 Projeto em tramitação na Câmara quer acelerar surgimento ao permitir manifestação de interesse da iniciativa privada Estimular as parcerias público-privadas (PPP) é o objetivo de projeto do senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após constatar que as PPPs, instituídas pela Lei 11.079/2004,...

O Jornal DCI, em edição de 6 de junho de 2014, publicou artigo do Dr. Edgard Hermelino Leite Junior, sócio titular de Edgard Leite Advogados Associados. O texto aborda os tratados bilaterais e multilaterais ratificados pelo Brasil, que são ineficientes porque os Poderes Executivo e Judiciário não adotam providências legais e administrativas. Para ler a íntegra do...

O jornal O Globo de 13 de maio de 2014 traz matéria sobre decisão da justiça europeia que decide que Google é obrigada a apagar links de buscas a pedido de internautas. “A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) afirma que qualquer pessoa “tem o direito de ser esquecida” na internet, estabelecendo...

O site Consultor Jurídico publicou matéria em 13 de maio de 2014 sobre mudança que desobriga magistrados a encaminhar cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Confira matéria na integra abaixo e no site Consultor Jurídico. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Magistrados estão desobrigados de encaminharem cópia à CGU Magistrados de todo...