Categoria: <span>Notícias</span>

A palestra de Edgard Hermelino Leite Junior sobre cláusulas exorbitantes encerra os trabalhos do I Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública, realizado pela Universidade de La Coruña, Espanha. Durante cinco dias os participantes puderam debater os aspectos das novas diretrizes da Comunidade Comum Européia para as contratações públicas, suas similaridades e diferenças do regramento brasileiro. “É uma honra...

O 1º Curso Euro-Brasileiro de Pós-Graduação em Contratação Pública será realizado, de 1º a 5 de setembro, em La Coruña, na Espanha. O evento é destinado a advogados e a profissionais do Direito do Brasil e da Espanha interessados nas novidades do direito espanhol e brasileiro da contratação pública. O moderador convidado do painel “As...

Matéria publicada em 6 de agosto de 2014 no jornal O Estado de S.Paulo aborda a importância das parcerias público-privadas (PPPs) para acelerar os investimentos em infraestrutura no país. De acordo com a reportagem, desde 2011 mais de 80 projetos foram assinados para concessão de serviços públicos em contratos de até 30 anos. O veículo...

O jornal DCI publicou uma matéria, em 12 de agosto de 2014, sobre a aplicação dos dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O texto esclarece que o papel dos TCs nessa questão é sensibilizar o gestor público para a observância das regras aplicadas às micro e pequenas empresas (MPEs) e exigir que...

O jornal O Estado de S.Paulo publicou em sua edição de 09 de agosto de 2014 matéria sobre a autonomia dos síndicos de condomínios edilícios em relação às deliberações de assembleias gerais. O advogado Mario Barone, integrante de Edgard Leite Advogados Associados, foi ouvido pela reportagem. Especialista em direito imobiliário, o advogado ressalta que existem disposições específicas...

O jornal Folha de S.Paulo publicou em sua edição de 06 de agosto de 2014 matéria sobre o documento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entregou ao governo no qual defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada. Para melhorar o conforto dos passageiros e a qualidade do serviço nos aeroportos...

O jornal DCI publicou em sua edição de 06/08/2014 matéria sobre a primeira Parceria Público Privada da administração direta do governo federal: o novo Colégio Militar de Manaus (AM). O objetivo é construção, operação e manutenção do novo colégio. Com duração de 25 anos, custará R$ 1,1 bilhão. Confira abaixo e no site do jornal...

Giuseppe Giamundo Neto, sócio do Edgard Leite Advogados Associados, presidiu a mesa Panorama da legislação no Seminário “Novo SICRO SINAPI: Impactos dos Referenciais de Preço para as Obras de Infraestrutura”, que aconteceu no dia 1º de agosto, em São Paulo. O evento apresentou ao setor da construção civil os novos aprimoramentos, atualizações e ampliações das...