22 de fevereiro de 2017

Edgard Leite é nomeado para Comissão de Infraestrutura da OAB-SP

Em cerimônia realizada na noite do último dia 21 de fevereiro, Edgard Hermelino Leite Junior foi nomeado Membro Efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Meio Ambiente da OAB-SP, “Acredito que com a nossa experiência poderemos colaborar com o aprimoramento do debate jurídico sobre os temas da infraestrutura, tão fundamentais para o desenvolvimento brasileiro”, salientou...

9 de fevereiro de 2017

Rodovias paulistas: concessões atraem investidores estrangeiros

Para facilitar o entendimento de investidores estrangeiros e estimular seu interesse no processo de concessão de rodovias paulistas, que busca investimentos de R$ 8,9 bilhões, a ARTESP disponibilizou um inédito dataroom bilíngue (em inglês e português) com todas as informações sobre a licitação, bem como documentos, levantamento de dados e estudos realizados. Com essa iniciativa...

30 de janeiro de 2017

Julgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, redesignação sexual sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo, pagamento...

30 de janeiro de 2017

O Estado de São Paulo pretende transferir para a iniciativa privada o direito de operação, exploração e manejo sustentável de 34 áreas florestais

O Governo do Estado de São Paulo publicou no dia 17.01.2017 Chamamento Público n° 01/2017/GS, visando a prospecção de interessados na concessão de uso ou na aquisição de unidades florestais, para que possam operar a delegação onerosa do direito de praticar o manejo florestal sustentável para exploração comercial madeireira ou de subprodutos  florestais e serviços...

7 de novembro de 2016

Pedágio flexível em São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), lançou na última sexta-feira, 4, o primeiro edital de concessão de rodovia no Estado que prevê preço de pedágio flexível. Em um trecho de mais de 570 quilômetros de pista, a gestão determinará que a empresa vencedora da disputa cobre mais caro por veículos circulando em horário...

24 de outubro de 2016

III Congresso Panamericano de Arbitragem

Acontece no Hotel Hilton, em São Paulo, nos dias 24 e 25 de outubro o III Congresso Panamericano de Arbitragem, uma iniciativa da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CAM/CCBC. Em sua terceira edição o evento é o mais representativo fórum de debates sobre a arbitragem no Brasil, reunindo...

18 de outubro de 2016

A judicialização da saúde

Edgard Hermelino Leite Junior participou do painel A Reserva do Possível X A Efetivação do Direito a Saúde durante o III Congresso Todos Juntos Contra o Câncer. A judicialização da saúde é fenômeno muito utilizado pelos cidadãos brasileiros que sofrem com a falta de assistência. Mas isso vem causando prejuízos enormes aos cofres públicos e...

5 de outubro de 2016

Advogada é Presidente de Comissão Interdisciplinar da ADFAS

No último dia 28/09, a advogada do escritório, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel, tomou posse como Presidente da Comissão Interdisciplinar da Comissão Regional – ABCDMR – da Associação de Direito de Família e Sucessões – ADFAS. A cerimônia de posse aconteceu na cidade de São Bernardo do Campo e todos os presidentes de comissão...

20 de setembro de 2016

Escritório participa das Jornadas Brasileiras e Iberoamericanas de Direito Processual

A advogada do escritório, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel, mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, esteve nos dias 14, 15 e 16 de setembro nas XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual, na cidade de Porto de Galinhas-PE e participou de painéis relacionados aos temas de intervenção...