Categoria: <span>Artigos</span>

Autora: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo, sócia do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Pilhas: Podem ser entregues na rede de farmácias Drogaria São Paulo.   Baterias de celulares: Podem ser entregues nas caixas de coleta das lojas da sua operadora ou na rede de assistência técnica autorizada do fabricante do aparelho.   Computadores e...

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Embora considerada um crime e danosa à nossa sociedade sob inúmeros aspectos, a Pirataria é uma prática comum. Não são raros os brasileiros que usam softwares ilegais, CDs piratas ou produtos comercializados pelo camelô. No entanto, essas práticas lesam a Pátria. Em 2005,...

Autora: Adriana Buccolo, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O caso em tela, ocorreu com o empregador HSBC Seguros Brasil S.A., depois de tomar conhecimento da utilização do correio eletrônico da empresa para envio de material pornográfico aos colegas, por um funcionário em Brasília. Matéria sem precedentes, o TST, decidiu, por votação...

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A participação ativa do empresariado nas atividades culturais é um ato de cidadania da maior importância para a vida nacional, na formação e preservação de valores culturais e sócio-econômicos. Cabe aos governantes incentivar e disponibilizar mecanismos de incentivo e apoio, possibilitando o...

Autor: Marco Antonio Promenzio, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma empresa que terceirizava serviços de limpeza e manutenção. A...

Autora: Juliana Fosaluza, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Com o objetivo de conferir maior clareza e organização à legislação é que surgiu a possibilidade da consolidação das leis. A consolidação nada mais é do que a unificação, em um único instrumento, de toda a legislação pertinente a determinado ramo do direito,...

Autoras: Laila Abud e Ranata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   As regras que regem as relações daqueles que são legalmente casados têm seu regime de bens especificado antes da celebração do casamento. Mas e os companheiros, aqueles que vivem em união estável? Como ficam se não há qualquer...

Autoras: Laila Abud e Renata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   As estatísticas demonstram que somente de 10% a 15% das Empresas Familiares conseguem sobreviver à segunda geração e somente 5% passam à terceira geração. Um dos grandes desafios que encontram, desde as de pequeno até as de grande...

Autores: Marco Antonio Promenzio e Priscilla Bigotte Donato, advogados integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A penhora on-line instituída em meados de 2002, através do convênio denominado ‘BACEN JUD’, onde o Banco Central, mediante senha, permite aos Juízes da Varas Especializadas do Trabalho e dos respectivos Tribunais Regionais, o bloqueio eletrônico de valores e...

Autora: Priscilla Bigotte Donato, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Hoje em dia, é muito recorrente a reclamação dos compradores de automóveis zero-quilômetro em razão de vícios de fábrica. Muitos deles, sem obter uma solução satisfatória da concessionária e, conseqüentemente, da montadora, mostram-se desamparados e incrédulos com o desfecho positivo do problema....