Categoria: <span>Artigos</span>

Autores: Giuseppe Giamundo Neto e Fernanda Leoni, respectivamente sócio e estagiária de Edgard Leite Advogados Associados.   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente julgamento (Apelação nº 9075203-68.2004.8.26.0000), anulou edital de licitação tendo por objeto a construção de um conjunto de unidades habitacionais no bairro da Cidade Tiradentes, sob o fundamento de...

Autora: Priscila Arana, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   É inegável que em qualquer país há a busca pelo crescimento econômico e uma das maneiras de incentivá-lo é proporcionando maior segurança jurídica para aqueles que estão dispostos a investir recursos em seu território. No caso da Lei 12.441/2011, recentemente promulgada, que criou a...

Autor: Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados e Professor-Doutor de Direito Processual Civil da PUC SP.   1. Introdução Muito se tem falado sobre a necessidade de a Constituição Federal ser alterada para combater o enorme fluxo de processos nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal e...

Autora: Marcia Buccolo, consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Recentemente a imprensa noticiou que Ricardo Teixeira, presidente da CBF, admitiu estar preocupado com o andamento de algumas obras com vistas à Copa das Confederações (em 2013) e à Copa do Mundo (em 2014). Contudo, Teixeira se mostrou otimista, acreditando que tudo estará...

Em artigo desenvolvido para a edição de março de 2011 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, o advogado  Amauri Feres Saad, integrante de Edgard Leite Advogados Associados, aborda os parâmetros jurídicos para a precificação de contratações administrativas. Para ler a íntegra do artigo, clique aqui.

Autor: Marcelo Neves, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Engenheiro de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Administração Pública pela FGV.   1. INTRODUÇÃO Diz a sabedoria popular que simplicidade e beleza andam...

Autora: Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo, consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   As dificuldades encontradas pelos empreendedores na implementação e, posterior, aprovação de obras, especificamente em relação ao licenciamento ambiental, têm sua origem na falta de preocupação com a avaliação dos impactos ambientais que serão provocados em decorrência da execução de...

Autora: Laila Abud, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Com o passar do tempo e considerando a importância que as questões relativas ao meio ambiente vêm adquirindo perante a sociedade brasileira, a legislação e jurisprudência têm adotado posições cada vez mais favoráveis à promoção do equilíbrio ambiental em vários aspectos. Nesse sentido,...

Autoras: Juliana Fosaluza e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   De acordo com recente pesquisa divulgada pela Serasa Experian, com base nas variações registradas no número de cheques sem fundos, títulos protestados, dívidas vencidas com bancos e dívidas não bancárias — lojas em geral, cartões de crédito,...

Autor: Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados e Professor-Doutor de Direito Processual Civil da PUC SP. SUMÁRIO: Tema; 1ª variação: Independência institucional do CADE; 2ª variação: Independência funcional do CADE; 3ª variação: Independência processual do CADE; 4ª variação: Dependência institucional, funcional e processual das instituições financeiras; Final; Bibliografia.  ...