Author: Edgard Leite Advogados Associados (Edgard Leite Advogados Associados)

Fonte: Agência Brasil – 28.10.2011 Brasília – O governo federal publicou hoje (28) novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros...

Fonte: Agência Brasil – 13.10.2011 Brasília – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou hoje (13) os lances mínimos para leilão do três aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada até maio de 2012. O valor mínimo que as empresas precisam desembolsar R$ 2,29 bilhões para ter a concessão do Aeroporto de Guarulhos; R$ 521...

Fonte: Jornal DCI – 11.10.2011 São Paulo – A propósito da retomada da vigilância sobre regiões contaminadas na cidade de São Paulo, particularmente na área que compreende a margem norte da calha do rio Tietê, outros casos de contaminação desconhecidos da população estão surgindo e podem compreender o mesmo estado crítico evidenciado no caso do...

Fonte: Revista Infraestrutura Urbana – 07.10.2011 A Sabesp está optando por Parcerias Público Privadas (PPP) para tirar do papel algumas obras no Estado de São Paulo. De acordo com o diretor da Sabesp para empreendimentos, Antonio Cesar Costa e Silva, a próxima obra a ser realizada pelo modelo é uma estação de condicionamento prévio de...

Fonte: Revista Ferroviária – 06.10.2011 A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas publicaram nesta quarta-feira, 05/10, o edital para manifestação de interesse da iniciativa privada no desenvolvimento dos estudos e da modelagem para a implantação da futura Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo. A partir da data...

Fonte: Agência Câmara – 06.10.2011   O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, sugeriram que o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) avance na previsão do processo eletrônico. Ambos participaram nesta quinta-feira de audiência pública na comissão especial que...

Fonte: Coluna Leis e Negócios – Portal IG – 16.09.2011 O seminário “Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos”, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, reunirá grandes especialistas e empresas interessadas em conhecer e discutir as demandas jurídicas previstas para os negócios ligados à organização dos Jogos Olímpicos e do...

Fonte: Agência Brasil – 14/09/2011 Brasília – O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou hoje (14) o lançamento, até o fim do mês, de um edital para projetos que aproveitem a Copa de 2014 para promover o país. “A Copa não precisa ser promovida porque ela já se promove. Mas vamos aproveitá-la para promover o país....

O evento é uma iniciativa da IBC/Informa Group e reunirá grandes especialistas e empresas interessadas em conhecer e discutir as demandas jurídicas previstas para os negócios ligados à organização dos Jogos Olímpicos e do Mundial de Futebol no Brasil. O sócio titular de Edgard Leite Advogados Associados, Dr. Edgard H. Leite Junior, será um dos...

Fonte: Agência Câmara – 12.09.2011 A Câmara poderá escolher no próximo dia 21, em sessão do Plenário, o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar. São nove os concorrentes: oito deputados e o auditor do TCU Rosendo Severo, lançado pela União...