2 de outubro de 2013

As principais mudanças propostas pela prefeitura de São Paulo para o novo Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo

No dia 26/09 o Prefeito de São Paulo entregou à Câmara Municipal a proposta do novo Plano Diretor Estratégico. Trata-se de assunto de grande relevância e que mereceu uma abordagem criteriosa pela consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados, Dra. Marcia Heloisa P. S. Buccolo. Clique aqui para acessar o artigo.

2 de outubro de 2013

Giuseppe Giamundo Neto é ouvido em matéria do Consultor Jurídico sobre o anteprojeto da reforma da Lei de Arbitragem

O Consultor Jurídico publicou a notícia de que o Senado deve receber ainda hoje o anteprojeto da reforma da Lei de Arbitragem. O texto destaca os comentários de Giuseppe Giamundo Neto, sócio de Edgard Leite Advogados Associados. Para ler o texto, clique aqui.

26 de setembro de 2013

Brasileiro alavanca venda de imóvel no exterior

Fonte: Diário DCI – 26.09.2013 O alto preço dos imóveis nas principais capitais brasileiras – que pode chegar a R$ 9 mil o metro quadrado em regiões nobres de São Paulo e Rio de Janeiro – tem levado o mercado imobiliário a procurar ativos fora do País. Hoje, Estados Unidos, Uruguai e Argentina apresentam valores...

23 de setembro de 2013

Início dos Direitos da Pessoa: a personalidade natural

Autora: Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi, advogada integrante de Edgard Leite Advogados Associados.   O Código Civil brasileiro traz, em seu artigo 2º, disposição aparentemente simples e esclarecedora quanto ao início da personalidade natural, afirmando que esta tem início com o nascimento com vida. E, de fato, bastaria o nascimento com vida, ainda que o recém-nascido viesse...

23 de setembro de 2013

A facilitação do licenciamento ambiental nas concessões rodoviárias federais

Autora: Vanessa Santos Moreira, advogada integrante de Edgard Leite Advogados Associados.   O governo federal, na tentativa de aperfeiçoar o sistema rodoviário, vem criando mecanismos para desenvolver melhorias e torná-lo mais eficiente no transporte no país. Nesse sentido, foi criado o “Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias”, prevendo investimentos de R$ 133 bilhões,...

11 de setembro de 2013

TCU aprova estudos de aeroportos de Confins e Galeão

Fonte: Agência Brasil – 11.09.2013 Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (11), com ressalvas, os estudos e as análises de investimentos para a licitação dos aeroportos internacionais de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro. O leilão está previsto para ocorrer no dia 31 de outubro....

4 de setembro de 2013

TJ/SP regulamenta suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade no sistema de processo on line

Fonte: migalhas – 04.09.2013 Nesta terça-feira, 3, foi publicado no DJe, do TJ/SP,o provimento 26/13, da Corregedoria-Geral do TJ/SP, que trata da instabilidade do PJe no tribunal bandeirante. Entre os assuntos abordados pelo documento está a suspensão dos prazos processuais e a verificação de disponibilidade externa dos serviços. A publicação atende a pleito formulado por...

4 de setembro de 2013

Prefeitura de São Paulo propõe projeto de lei para a concessão de terminais de ônibus

Fonte: PPP Brasil 04.09.2013 A Prefeitura de São Paulo enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 01-00481/2013 que "dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de...

28 de agosto de 2013

Decreto nº 8.080/2013 altera regras do Regime Diferenciado de Contratação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou em 21/08/2013 o Decreto Nº 8.080, que trata sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A publicação altera o Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, de que...

28 de agosto de 2013

Superior Tribunal de Justiça empossa três novos ministros

Fonte: Consultor Jurídico – 28.08.2013 O Superior Tribunal de Justiça empossa nesta quarta-feira três novos ministros: Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz. Escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo STJ e aprovados em sabatina no Senado, eles farão parte da 3ª Seção, colegiado responsável pela...