Author: Edgard Leite Advogados Associados (Edgard Leite Advogados Associados)

Fonte: Folha de São Paulo – 31.10.2013 A Prefeitura de Campinas, no interior paulista, vai lançar no início de 2014 uma PPP (parceria público-privada) para a construção de três usinas de processamento de lixo. O grupo que vencer a licitação terá de investir cerca de R$ 300 milhões para tratar e reaproveitar 100% dos resíduos...

Fonte: O Estado de Minas – 29.10.2013 O texto elaborado pelo Palácio do Planalto para servir como base do novo Marco Regulatório da Mineração passará por pelo menos quatro mudanças ao ser votado, na semana que vem, pela comissão especial criada para debater as regras do setor mineral. Entre as alterações estão a inclusão de...

Fonte: Coluna Leis e Negócios do Portal IG – 28.10.2013 A recém editada Lei Anticorrupção e seus principais aspectos serão tratados no debate, nesta terça-feira (29/10), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Serão abordados pontos como constitucionalidade, abrangência de sua incidência, as novas atribuições da Controladoria-Geral da União e sua posição na matriz...

Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB – 24.10.2013 Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (24) o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. O relator, ministro da Corte...

Fonte: TRF da 1º Região – 24.10.2013 O TRF da 1.ª Região entendeu que não é necessário realizar licitação para o arrendamento de áreas aeroportuárias. O entendimento unânime foi da 5.ª Turma ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 4.ª Vara Federal do Distrito Federal que, em ação civil pública...

Fonte: Valor Econômico – 17.10.2013 O novo Plano Diretor de São Paulo, entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal de São Paulo no fim de setembro, já afeta o mercado de compra e venda de terrenos na capital. Incorporadoras estão mais cautelosas para bater o martelo nas aquisições de novas áreas, e a...

O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o edital de Concorrência Internacional de Parceria Público Privada (PPP) para a construção de três complexos hospitalares ligados à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A parceria será responsável por acrescentar 600 leitos e cerca de mais de 1.000 atendimentos ambulatoriais/dia, distribuídos nos...

Fonte: Assessoria de Imprensa ANAC Brasília, 3 de outubro de 2013 – A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta quinta-feira (03/10), o Edital de Leilão e o Contrato de Concessão dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais. O leilão...

Fonte: Consultor Jurídico – 02.10.2013 O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, vai receber, nesta quarta-feira (2/10), o anteprojeto que visa reformar a Lei de Arbitragem. A comissão que elaborou o anteprojeto é composta por 21 juristas e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. O objetivo é diminuir o número...