Author: Edgard Leite Advogados Associados (Edgard Leite Advogados Associados)

O Jornal DCI, em edição de 6 de junho de 2014, publicou artigo do Dr. Edgard Hermelino Leite Junior, sócio titular de Edgard Leite Advogados Associados. O texto aborda os tratados bilaterais e multilaterais ratificados pelo Brasil, que são ineficientes porque os Poderes Executivo e Judiciário não adotam providências legais e administrativas. Para ler a íntegra do...

O jornal O Globo de 13 de maio de 2014 traz matéria sobre decisão da justiça europeia que decide que Google é obrigada a apagar links de buscas a pedido de internautas. “A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) afirma que qualquer pessoa “tem o direito de ser esquecida” na internet, estabelecendo...

O site Consultor Jurídico publicou matéria em 13 de maio de 2014 sobre mudança que desobriga magistrados a encaminhar cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Confira matéria na integra abaixo e no site Consultor Jurídico. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Magistrados estão desobrigados de encaminharem cópia à CGU Magistrados de todo...

Em 14 de maio de 2014, a Prefeitura de São Paulo publicou em seu site uma matéria sobre o decreto assinado pelo Prefeito Fernando Haddad que regulamenta a aplicação da Lei Federal 12.846/2013. A lei prevê responsabilidade civil e administrativa para as empresas com atuação na cidade de São Paulo que se envolverem em atos...

A notícia, publicada em 4 de maio de 2014 pelo site Consultor Jurídico, aborda números que podem impactar a União. “Uma eventual derrota da União não traz efeitos imediatos. O “prejuízo” normalmente é diluído nos anos seguintes com a emissão de títulos para pagamentos de dívida (precatórios). O volume de precatórios emitidos este ano deverá...

A edição de 24 de abril 2014 do jornal Valor Econômico publicou artigo elaborado pela Dra. Marcia Buccolo, consultora jurídica de Edgard Leite Advogados Associados. Nele, a advogada aborda alguns aspectos da Medida Provisória nº 630/13, que, se aprovada, estenderá a todas as contratações públicas a possibilidade de adotar o Regime Diferenciado hoje previsto apenas a algumas...

Em matéria sobre a Medida Provisória 630, publicada em 23 de abril de 2014, o Jornal DCI consultou especialistas sobre a norma que tramita no Senado e estende os efeitos do Regime de Contratações Diferenciado (RDC). Em entrevista ao jornal, o advogado Camillo Giamundo, integrante da banca de Edgard Leite Advogados Associados, comenta que a...