4 de agosto de 2014

Renata Catão publica artigo sobre testamento vital

O Jornal do Commercio publicou, em 24 de julho, artigo da advogada Renata Catão, integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados sobre a questão do testamento vital. O texto discute o instrumento que busca estabelecer limites à intervenção médica nos casos de doenças graves sem expectativa de cura, já que no Brasil não há norma específica...

1 de agosto de 2014

Giuseppe Giamundo Neto participa de seminário sobre obras de infraestrutura

Giuseppe Giamundo Neto, sócio do Edgard Leite Advogados Associados, presidiu a mesa Panorama da legislação no Seminário “Novo SICRO SINAPI: Impactos dos Referenciais de Preço para as Obras de Infraestrutura”, que aconteceu no dia 1º de agosto, em São Paulo. O evento apresentou ao setor da construção civil os novos aprimoramentos, atualizações e ampliações das...

7 de julho de 2014

Márcia Buccolo escreve sobre a Lei de Resíduos Sólidos

O jornal Valor Econômico publicou artigo assinado por Marcia Heloísa P. S. Buccollo, consultora jurídica do Edgard Leite Advogados Associados,  sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O texto discorre sobre as regras e as punições previstas na Lei que passa a valer para pessoas físicas e jurídicas. Leia o artigo abaixo. EMPRESAS E CONSUMIDORES DEVEM...

2 de julho de 2014

TCU adia mais uma vez licitação de terminais portuários

A Folha de S. Paulo publicou em sua edição de 02 de julho matéria sobre a suspensão do processo de concessão de terminais portuários em Santos (SP) e na região de Belém (PA), que determinou que todos os terminais portuários fossem licitados com tarifa-teto específica.  De acordo com a reportagem, a SEP (Secretaria Estadual de...

30 de junho de 2014

Projetos atraem iniciativa privada

Fonte: Jornal DCI – 30.06.2014 SÃO PAULO – Em abril, a Sabesp deu início às obras do Sistema Produtor de Água São Lourenço, em Vargem Grande Paulista, previsto para entrar em operação em 2017 e que vai ampliar a capacidade de produção de água tratada para a região metropolitana de São Paulo em 4,7 mil...

30 de junho de 2014

Letícia Zuccolo é ouvida pelo Consultor Jurídico

O portal Consultor Jurídico publicou matéria sobre o novo site do governo federal voltado para reclamações de consumidores. A reportagem destaca o comentário da advogada Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, integrante de Edgard Leite Advogados Associados. Em entrevista, a especialista afirma que é importante que, depois de resolvidas, as reclamações sejam retiradas do ar. Caso contrário, sustenta, a...

29 de junho de 2014

Mario Barone esclarece dúvidas sobre Direito Imobiliário no jornal O Estado de S. Paulo

A coluna Vida Coletiva, publicada na edição de 29 de junho de 2014 do caderno Imóveis do jornal O Estado de S. Paulo ouviu o advogado Mario Barone, integrante de Edgard Leite Advogados Associados a respeito da dúvida de Direito Imobiliário de um dos leitores. Para ler a matéria, clique aqui.  

27 de junho de 2014

TCU realiza nova avaliação da organização das Olimpíadas de 2016

Fonte: TCU – 27.06.2014 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento dos prazos, valores e responsabilidades dos projetos imprescindíveis à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. O documento em que constam essas informações, denominado Matriz de Responsabilidades, foi elaborado e publicado pela Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelos governos federal, estadual e...

24 de junho de 2014

PPPs poderão ser estimuladas por particulares

Fonte: Câmara dos Deputados – 24.06.2014 Projeto em tramitação na Câmara quer acelerar surgimento ao permitir manifestação de interesse da iniciativa privada Estimular as parcerias público-privadas (PPP) é o objetivo de projeto do senador Clésio Andrade (PMDB-MG) que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após constatar que as PPPs, instituídas pela Lei 11.079/2004,...