Autor: Marco Antonio Promenzio, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.
Nossa área trabalhista desenvolveu um minucioso estudo sobre o passivo trabalhista das empresas, diante da alarmante situação que as envolvem com inúmeras ações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, em razão do acúmulo de ações num universo de 2 (dois) milhões de processos por ano, que colocam o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial de ações trabalhistas. Essa alta demanda faz com que o andamento destes processos demore mais do que deveria, podendo chegar até 10 (dez) anos de espera para a solução final.
Os motivos da citada morosidade de procedimentos judiciais são: o quadro caótico que é o resultado de inúmeras falhas; a qualidade da legislação trabalhista que é considerada anacrônica, ultrapassada, detalhista e irreal e, por fim, os onerosos encargos trabalhistas que comprometem significativamente os ativos financeiros das empresas, conforme matérias veiculadas recentemente nos jornais de grande circulação.
Conforme pesquisas feitas nas grandes empresas e nos casos judiciais junto à Justiça do Trabalho, a maior incidência de condenações trabalhistas são em relação aos pleitos de horas extras e seus reflexos de ex-empregados contratados pela CLT de diversos cargos, funções e setores.
Outros pleitos que são objetos de condenações das empresas em geral, tais como: pedidos de adicional noturno e suas integrações; desvio de função e equiparação salarial; reajustes salariais; adicional de insalubridade, periculosidade e demais.
Nosso escritório Edgard Leite disponibiliza para as empresas clientes, Auditoria Jurídica nas operações trabalhistas, tendo por escopo e finalidade de auxiliá-las, com orientação sob o enfoque jurídico para subsidiar a tomada de decisão quanto a atual situação critica do passivo trabalhista perante a Justiça do Trabalho.
São objetos de análises para a consecução da Auditoria Jurídica, os atuais modelos de gestões existentes nos departamentos envolvidos (Departamento Jurídico e de Recursos Humanos), das empresas clientes, visando a mensuração da atual situação critica do passivo trabalhista, principalmente, buscar soluções inovadoras para satisfação plena, com base na legislação vigente.
Em outras palavras, o suscitado processo de auditoria é realizado levantamento prévio de todas as ações trabalhistas em curso, com análises jurídicas e posterior elaboração de relatórios de apontamentos das possíveis irregularidades e procedimentos inadequados que originaram o denominado passivo trabalhista.
Por fim, apresentamos sugestões e orientações pontuais das medidas preventivas a serem adotadas para reduzir a curto, médio e longo prazo, bem como, minimizar eventuais e futuras condenações.
Deixe um comentário