O jornal Folha de S.Paulo publicou em sua edição de 06 de agosto de 2014 matéria sobre o documento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entregou ao governo no qual defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.
Para melhorar o conforto dos passageiros e a qualidade do serviço nos aeroportos do país, a Abear defende que o governo mantenha o processo de concessão de terminais a grupos privados. Até a publicação da matéria, cinco terminais haviam sido concedidos: Galeão (RJ), Brasilía (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Confins (MG). A proposta é que o governo inclua no processo de concessão aeroportos localizados em regiões centrais de grandes cidades brasileiras.
A carta inclui ainda antigas demandas do setor como a mudança no cálculo do querosene de aviação, uma das principais pressões sobre as empresas aéreas, além de redução ou revisão da tributação como do ICMS e do PIS/COFINS para fomentar o setor aéreo brasileiro.
Confira matéria na íntegra abaixo e no site da Folha de S.Paulo:
ASSOCIAÇÃO PEDE MUDANÇA EM MODELO DE LICITAÇÃO DE AEROPORTOS
Fonte: Folha de S. Paulo – 06.08.2014
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entregou ao governo uma carta em que defende a continuidade do processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada e, no caso de aeroportos em regiões centrais das cidades, uma mudança no modelo adotado nas licitações anteriores, segundo o presidente da instituição, Eduardo Sanovicz.
O documento foi encaminhado ao ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, e será entregue aos presidenciáveis nos próximos dias.Para a melhorar o conforto dos passageiros e a qualidade do serviços nos aeroportos do país, a Abear defende que o governo mantenha o processo de concessão de terminais a grupos privados. Até agora, cinco terminais já foram concedidos: Galeão (RJ), Brasilía (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Confins (MG).
Sanovicz propõe que o governo inclua no processo de concessão aeroportos localizados em regiões centrais de grandes cidades brasileiras. Esse é o caso de Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e outros.
Ele defende que o modelo seja adaptado para a concessão desse terminais. Em vez de o vencedor da licitação ser o grupo que oferecer o maior valor pela outorga, Sanovicz entende que o governo deveria adotar o critério da menor tarifa para esses terminais centrais.
“É preciso um avanço e uma continuidade do programa de concessões dos aeroportos. Os resultados dos cinco até agora foram expressivos, mas entendemos que é possível, em alguns casos, se fazer a concessão por menor tarifa [ganha quem propuser menor tarifa para usuários e consumidores]”, disse a jornalistas nesta quarta-feira (6) em um seminário do setor na Coppe-UFRJ.
“Para aeroportos em áreas urbanas e que não têm para onde expandir a área, isso é o ideal”, acrescentou.
A carta a ser entregue aos presidenciáveis inclui ainda antigas demandas do setor como a mudança no cálculo do querosene de aviação, uma das principais pressões sobre as empresas aéreas, além de redução ou revisão da tributação como do ICMS e do PIS/COFINS para fomentar o setor aéreo brasileiro.
“Assim poderemos transportar com mais qualidade, mais gente e para mais locais do país”, finalizou.
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