Consultor

Formação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (1955), e Ciências Contábeis pela Fundação Álvares Penteado (1947). Advogado inscrito na OAB, Seção São Paulo.

  • Procurador aposentado da Prefeitura de São Paulo;
  • Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Vias Públicas -SVP da Prefeitura do Município de São Paulo;
  • Ex-Presidente da Comissão de Inquéritos Administrativos (PROCED);

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Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Atuação tanto no Direito Preventivo como Contencioso estratégico para Empresas na Área de Relações Trabalhistas, Sindicais e Previdenciária. Defesas perante as Varas do Trabalho em todo território nacional, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior…

Atuação
Direito Administrativo

Edgard Leite Advogados Associados possui ampla experiência na área de licitação e contratos administrativos, oferecendo assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, na elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos,…

Atuação
Direito Ambiental

Análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações existentes e defesa dos interesses dos clientes em processos de tombamento, autuações administrativas, embargos de empreendimentos e atuação em Ações Civis Públicas relativas à matéria ambiental. Assessoria…

Atuação
Direito Econômico

Assessoria jurídica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para controle prévio de atos e contratos, para a defesa nos processos de apuração das infrações à ordem econômica, avaliação de contratos de fusão de…