Em recente divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o relatório “Justiça em Números” de 2023, revelou um aumento significativo na produtividade dos juízes brasileiros.

Comparativamente ao ano anterior, cada magistrado julgou, em média, 2.063 processos, um crescimento de 6,8%.

Este aumento ressalta uma tendência de recuperação em relação à produtividade pré-pandemia, embora ainda não tenha alcançado os números de 2019, quando a média foi de 2.112 processos julgados por juiz.

A produtividade varia significativamente entre os diferentes ramos da justiça, com destaque para as diferenças intrínsecas a cada tribunal:

• Justiça Estadual: o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) lidera com a mais alta produtividade, registrando 3.025 casos por magistrado, enquanto o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) apresenta a menor, com 890 casos.
• Justiça do Trabalho: o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) mostra a maior eficiência, com 1.636 casos, contrastando com o TRT-10, onde cada juiz resolveu apenas 758 processos.
• Justiça Federal: destaca-se o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com 3.629 processos julgados por magistrado, sendo o mais produtivo neste segmento.
• Justiça Militar Estadual: esta área apresentou o menor volume, com apenas 108 processos julgados por juiz ao longo do ano.
• Justiça Eleitoral: a produtividade nesta esfera é marcada por variações sazonais, com uma média de 75 casos por magistrado em um ano sem eleições.

 

O aumento na produtividade reflete um esforço contínuo do Poder Judiciário em lidar com o acúmulo de processos que muitas vezes desafia a celeridade e a eficácia da justiça.

A disparidade entre os tribunais sugere que ainda há desafios significativos na distribuição de recursos e na gestão do trabalho jurisdicional.

Entre os maiores desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, podemos mencionar as condições de trabalho muitas vezes precárias e a insuficiência de recursos humanos e materiais para o exercício da magistratura.

A análise desses dados não só permite uma avaliação da eficiência judicial, mas também serve como um indicativo para futuras políticas de melhoria do sistema judiciário brasileiro.

Não se pode perder de vista a importância de um Poder Judiciário produtivo e eficiente, não apenas para garantir a rápida resolução de conflitos, mas também para fortalecer a confiança da sociedade na justiça, para reduzir os custos operacionais das partes envolvidas nos litígios, promovendo maior segurança jurídica e estimulando um ambiente mais favorável aos negócios e ao investimento.

Com a implementação de novas tecnologias e metodologias de trabalho, espera-se que a produtividade continue a crescer, promovendo uma justiça mais rápida e acessível para todos os cidadãos.