Entre os dias 20 e 23 de outubro de 2014, foi realizado o Painel 38 da XII Conferência Nacional dos Advogados, no qual foram discutidos temas como petróleo, pré-sal, PPP (Parceria Público-Privada) e setor aeroportuário.
Confira a notícia abaixo e no site da OAB.
Infraestrutura e desenvolvimento guiam painel da Conferência Nacional
Desembargador do TRF-1, Ney de Barros Bello Filho abre o painel com palestra sobre o direito fundamental ao ambiente na pós-modernidade, tendo em vista os operadores jurídicos entre a preservação e o desenvolvimento. Adriano Jucá, diretor jurídico na construtora Odebrecht, fala em seguida sobre manifestação de interesse na iniciativa privada.
“Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Concessão e PPP” é o tema da palestra do professor da FGV Maurício Portugal Ribeiro. Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da USP, aborda em sua fala petróleo, pré-sal e o futuro energético do Brasil. José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, explica a organização jurídica da infraestrutura.
O Painel 38 continua com o novo regime de concessões de aeroportos e o direito comparado, com Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil. Quem fecha a tarde é Flávio Pansieri, professor da PUC-PR, com “A Regulação no Setor Aeroportuário: Dilemas e Possibilidades”.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos.
Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica.
A programação completa da Conferência está em (http://conferencia.oab.org.br/temario.html). Neste outro (http://conferencia.oab.org.br/pdf/programaca-esquematica.pdf) está a programação com horários e locais.
As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.
21 de outubro de 201421 de outubro de 2014
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