Revisão do Código de Obras e Edificações de São Paulo

Em vigor desde 1992, o Código de Obras e Edificações de São Paulo demanda adaptações. Para isso, foi constituído um grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Licenciamento, integrado por arquitetos e empreendedores, com o objetivo recolher sugestões para atualizar o documento. De acordo com a secretária Paula Maria Motta Lara, a revisão deve estar concluída no final de 2014.
 
Confira abaixo a matéria do Secovi sobre o tema:
 
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SERÁ REVISADO
Fonte: Secovi – 29.01.2014
No final de 2013, foi dado o primeiro passo para a revisão do Código de Obras e Edificações de São Paulo. A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) constituiu grupo de trabalho, integrado por arquitetos e empreendedores, com o objetivo de recolher sugestões para atualizar um documento que, em vigor desde 1992, requer adaptações.
O grupo de trabalho é integrado por representantes do Secovi-SP, do SindusCon-SP e da AsBea, parceiros da SEL no Plantas Online II, por meio o qual empresas privadas se unem para dotar aquela Secretaria de infraestrutura adequada ao desempenho de suas atividades.
Conforme a secretária Paula Maria Motta Lara, a meta é que a revisão esteja pronta no Final de 2014, contemplando aspectos como a questão do retrofit.
“Queremos também criar um texto que oriente para a conscientização e as obrigações que todos devem ter para a execução de obras, além de promover a simplificação da lei”, afirma.