O governador Geraldo Alckmin lançou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o edital de Concorrência Internacional de Parceria Público Privada (PPP) para a construção de três complexos hospitalares ligados à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A parceria será responsável por acrescentar 600 leitos e cerca de mais de 1.000 atendimentos ambulatoriais/dia, distribuídos nos hospitais Estadual de Sorocaba, Regional de São José dos Campos e no Centro de Referência na Saúde da Mulher.
Serão viabilizados por meio da PPP investimentos estimados em cerca de R$ 772,2 milhões, a serem implantados em um prazo de 30 meses para os três complexos hospitalares. Neste valor estão inclusos a obra civil e os projetos, equipamentos médicos e mobiliários, tecnologia da informação, instrumentação cirúrgica e transporte.
“Depois do lançamento do edital, que é fruto de um trabalho de um ano e meio, nós teremos, em 25 de novembro, o vencedor da licitação e até 20 de dezembro iremos assinar o contrato”, explicou o governador. Alckmin disse ainda que “os terrenos já estão com toda a situação regularizada para início imediato das obras dos três hospitais públicos que atenderão gratuitamente a população, por meio do SUS”.
O modelo final do projeto a ser seguido pelas empresas na construção dos hospitais foi dividido em dois lotes. No primeiro grupo está o Hospital Estadual de Sorocaba. O segundo lote engloba o Centro de Referência na Saúde da Mulher – o novo Pérola Byington – e a unidade de São José dos Campos.
A PPP terá como objetivo o planejamento arquitetônico e funcional, a construção, compra, e instalação completa, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, a instalação e manutenção de recursos de tecnologia de comunicação e informática (TIC), bem como a gestão dos serviços não clínicos, denominados “bata cinza”, dos três complexos hospitalares, que permanecerão totalmente integrados ao Sistema Público de Saúde e subordinados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.“A iniciativa de PPPs em hospitais públicos é inédita no país. Este novo modelo tem como objetivo garantir todas as possibilidades de ampliação e melhorias no atendimento à população”, afirma o secretário de Estado da Saúde, David Uip.
As três unidades terão certificação de Qualidade Nacional e Internacional e deverão realizar atendimentos de média e alta complexidade em áreas de maior demanda.
Os terrenos para construção dos Hospitais de Sorocaba e São José dos Campos foram doados pelas respectivas prefeituras e a operação clínica dos dois hospitais será realizada via contrato com Organizações Sociais de Saúde. Já o Centro de Referência na Saúde da Mulher, que integra o projeto de revitalização do centro da capital, será construído na região da Nova Luz e continuará sendo administrado por seus atuais gestores.
O contrato entre a empresa privada ganhadora da licitação e o Estado terá duração de 20 anos, com previsão de aportes e incorporação de novas tecnologias durante esse período. A proposta econômica para contraprestação total e dividida por hospital é de, no máximo, R$ 98 milhões.
Novo Pérola Byington
O Centro de Referência na Saúde da Mulher, novo prédio do Hospital Pérola Byington, que integra o projeto de revitalização do centro da capital, será construído na região da Nova Luz. A unidade será instalada no quadrilátero da Avenida Rio Branco, com as Alamedas Glete e Barão de Piracicaba e a Rua Helvetia. Terá 172 leitos, sendo 22 de UTI, e 10 salas cirúrgicas.
Com investimento total de R$ 306,7 milhões, o hospital irá oferecer, exclusivamente para as mulheres, atendimento ambulatorial, serviços de urgência e emergência, centro de diagnóstico por imagem, centro de reprodução assistida, com unidade de cuidados paliativos, centro de referência em vítimas de violência sexual e tratamento especializado de câncer.
Sorocaba
Localizado em uma área próxima à Rodovia Raposo Tavares, o Hospital Estadual de Sorocaba será voltado ao atendimento de urgências e emergências e contará com 250 leitos, sendo 96 de UTI, e 10 salas cirúrgicas. A unidade também contará com um serviço de diagnóstico por imagem completo, heliporto e um centro de ensino e pesquisa.
São José dos Campos.
O Hospital Regional de São José dos Campos será um serviço de atendimento em média complexidade, com prioridade de atendimentos em traumas ortopédicos e neurologia.
A unidade terá investimento de R$ 217,1 milhões e vai contar com 178 leitos, sendo 44 de UTI, seis salas cirúrgica, serviço de urgência e emergência, serviço de diagnóstico por imagem e atendimento ambulatorial.
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