Fonte: Brasil Econômico – 24.07.2013
Às margens do trecho sul do Rodoanel Mário Covas e próximo da divisa com o município de Embu- Guaçu. Este é o local escolhido para a construção do novo aeroporto de São Paulo, batizado de Aeródromo Harpia, um inédito empreendimento costurado pelos empresários André Skaf e Fernando Botelho Filho a partir de uma sociedade na área de logística estabelecida em 2012.
O projeto, que terá sua execução autorizada amanhã no escritório da Presidência da República na capital paulista, vai contemplar a aviação executiva, que hoje lida com custos elevados e gargalos operacionais nas tradicionais praças de Congonhas, Cumbica e Campo de Marte. Ligado à Camargo Corrêa, da família de Fernando, a construtora que será responsável pelo empreendimento, a Andrade Gutierrez, também deve entrar como parceira. Botelho e André, este filho de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), apresentaram à Secretaria da Aviação Civil (SAC), entre os meses de março e abril, os respectivos pedidos de autorização para a construção do aeroporto e de exploração do espaço em conformidade com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
A informação foi antecipada com exclusividade pelo Brasil Econômico em entrevista como ministro Moreira Franco (Aviação Civil). Também chamado de Aeródromo Privado Rodoanel, o Harpia será o primeiro empreendimento privado do gênero no país autorizado a operar vôos de aviação executiva e a cobrar tarifas aeroportuárias. De acordo com o projeto apresentado ao governo, ele terá uma pista de 1.830metros de extensão e será capaz de operar até 240 mil pousos e decolagens por ano.
O aeródromo deverá atender a atividades de aviação geral (executiva), serviços de táxi aéreo, operação de helicópteros, movimento de cargas e armazenagem de peças de aeronaves privadas. Existem dois tipos de aeroporto no país: os aeródromos civis públicos, abertos ao tráfego aéreo de qualquer aeronave, e os privados, nos quais só os proprietários e pessoas autorizadas por eles podem fazer pousos e decolagens. A exploração comercial de aeródromos de uso privado é proibida. Todavia, o Decreto Nº 7.871, de 21 de dezembro do ano passado, estabeleceu a chamada autorização como modalidade de outorga.
Por ela, empreendedores privados poderão abrir aeroportos de uso público e cobrar tarifa, desde que toda a execução da obra, a manutenção e a segurança— inclusive contra incêndios— sejam de responsabilidade exclusiva das empresas. As regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Comando da Aeronáutica também deverão ser observadas, e os empreendimentos estão sujeitos a fiscalização.
O regime tarifário previsto pela Anac deve ser respeitado, com recolhimento de um adicional de tarifa aérea (chamado Ataero), que equivale a 35,9% da tarifa original e é destinado ao Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac). Por ora, a administração do espaço ficará a cargo da própria Harpia Logística, empresa aberta no último mês de agosto com o capital de R$ 1,7 milhão. No entanto, aéreas como TAM e Gol já demonstraram interesse em um futura aproximação. O aeródromo funcionará numa área de quase 3,5 milhões de metros quadrados, um dos últimos terrenos aptos a receber um empreendimento desse tipo na capital paulista.
O investimento estimado é de R$ 500 milhões para uma obra com três anos de duração. A efeito de comparação, a distância para Congonhas, em linha reta, será de 20 km. No espaço ainda estão previstos módulos comerciais, um hotel de médio porte e postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.
O aeroporto que será inaugurado na região do Rodoanel vai ajudar a desenvolver a aviação geral em São Paulo e, consequentemente, em todo o país. E não será o único — outros dois projetos devem sair em breve do papel. O diretor da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira aplaude os investimentos da iniciativa privada, que sofre pela demanda reprimida.Nogueira sugere que, além de São Paulo, outros estados, como o Rio de Janeiro, também possam ser contemplados com mais e melhores espaços para um mercado que só tende a crescer nos próximos anos, principalmente com a movimentação prevista para eventos como a Copa e Olimpíadas. “As pistas que temos são praticamente as mesmas há 50 anos.
Enquanto isso, a demanda cresceu e esse descasamento reduziu o desenvolvimento da aviação geral. Há um projeto do governo federal para melhorar as condições de 270 aeroportos regionais. Mas novos projetos e novos aeroportos em andamento no momento são os da iniciativa privada. A Abag só pode aplaudir esse movimento”, diz Nogueira. “Temos que ter espaço porque a previsão é de crescimento de 5% na frota nacional, hoje com 14 mil aviões e helicópteros”, ressalta. Para o diretor da Abag, os novos projetos ajudam também a melhorar o tráfego em áreas como o Campo de Marte, também em São Paulo, onde a capacidade já está no limite.
Sem falar em Congonhas e Guarulhos, também saturados e com restrições para o movimento de jatos executivos e helicópteros em suas pistas. Para o consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear),Adalberto Febeliano, estes e outros projetos que virão vão permitir a retomada do crescimento da aviação executiva, sobretudo em São Paulo. “Hoje, não existem mais locais disponíveis para, digamos, ‘estacionar’ aeronaves. O táxi aéreo continua em Congonhas e a aviação geral no Campo de Marte.
Novos empreendimentos, sem dúvida, vão expandir o mercado em todo o país”, acrescenta Febeliano. Outros dois projetos estão em andamento no interior de São Paulo. São complexos que incluem escritórios, hangares, condomínios residenciais e hotéis. Empreendimentos que vão ajudar a movimentar também a economia das cidades onde serão instalados. Segundo o diretor da Abag, estes novos aeroportos ficam prontos em três anos. A JHSF, conhecida pelo empreendimento Cidade Jardim, em São Paulo, fechou uma parceria com a consultoria C-Fly para o projeto Catarina, na cidade de Araçariguama, próximo a São Roque.
O empreendimento terá hotel, centro de convenções, campo de golfe, hangares e escritórios e está estimado em R$ 1 bilhão até o momento. Nogueira diz que o foco da empresa como complexo é atender também o mercado internacional. O outro projeto, que se chama Aerovale, fica em Caçapava, perto da rodovia Carvalho Pinto e há cinco quilômetros de São José dos Campos. O responsável pela obra é a Penido Construtora, empresa local, que atua em empreendimentos empresariais e residenciais. Serão hangares, escritórios e espaço para expansão, com previsão de um empreendimento hoteleiro, lojas, restaurantes e bancos.
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