Fonte: Jornal DCI – 11.10.2011
São Paulo – A propósito da retomada da vigilância sobre regiões contaminadas na cidade de São Paulo, particularmente na área que compreende a margem norte da calha do rio Tietê, outros casos de contaminação desconhecidos da população estão surgindo e podem compreender o mesmo estado crítico evidenciado no caso do Shopping Center Norte. De acordo com dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a contaminação por hidrocarbonetos, referente a combustíveis fósseis, é a mais comum. Postos de combustíveis são os maiores responsáveis devido à falta de manutenção de seus reservatórios.
Uma das regiões que possuem maior número de ocorrências é a zona leste de São Paulo. Quase uma dezena de casos foi registrada apenas em Itaquera. Outros, desconhecidos pela Cetesb segundo seu relatório, denotam o real problema da contaminação de solos no município.
Segundo comunicado oficial da Companhia Ambiental, uma área de estacionamento de trens pertencentes à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) passa por recuperação. "Trata-se de uma área do Metrô utilizada para manobras e manutenção dos trens. Já há sistemas operando para a extração dos contaminantes, basicamente combustíveis", diz a carta enviada pela assessoria de imprensa.
A área situa-se ao lado de onde está sendo construído o estádio do Sport Club Corinthians Paulista, popularmente chamado de "Itaquerão". O terreno onde se dá a obra, de responsabilidade do clube paulistano e da construtora Odebrecht, oficialmente, não compartilha os agentes poluidores. Segundo a Cetesb, "eles [técnicos da companhia] fizeram uma vistoria na área hoje [sexta-feira, 7/10], verificaram o andamento das obras e nada foi constatado. Há, porém, uma área localizada no outro lado da área do estádio, onde há uma área em processo de recuperação".
A região citada pela companhia estadual é limítrofe à área do empreendimento. No entanto, segundo o relatório de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo, de dezembro de 2010, o terreno pertencente ao Metrô não consta no relatório.
Porém, de acordo com uma fonte do setor de tecnologia para monitoramento ambiental, os resíduos podem não ter se contido apenas do lado do Metrô. Segundo este técnico, consultado pelo DCI, diversas áreas da região de Itaquera estão "altamente contaminadas". Questionado sobre o estádio corintiano, esta fonte, diretor de uma empresa que fornece material para remediação de terrenos, afirma que o local também padece do mesmo problema enfrentado pela companhia estadual.
Procurada por este jornal, a responsável pela obra afirma desconhecer qualquer trabalho que esteja sendo realizado a respeito da hipótese de contaminação. "A Odebrecht informa que não está sendo executado trabalho de remediação do terreno, uma vez que não há área contaminada", afirma em nota enviada ao DCI.
Um dos empecilhos, durante a fase de aprovação da obra, para que o estádio pleiteasse sediar jogos da Copa do Mundo era os dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que atravessam o terreno. Procurada, a responsável pela manutenção dos tubos afirma que "não há registro de vazamento no local. A empresa reitera que todas as suas operações seguem rigorosos padrões de segurança e respeito ao meio ambiente". Afirma também que os dutos permanecem no terreno e que serão realocados em área adjacente ao estádio. Porém, questionada duas vezes sobre o tipo de material, tempo de uso e última manutenção realizada, a empresa não se pronunciou.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre o caso. Segundo sua assessoria de imprensa, a Secretaria do Verde foi acionada para averiguação. De acordo com recente entrevista à revista Época, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, afirma que a construção da arena teve grande participação sua e de Luiz Inácio Lula da Silva.
Como publicado em 6 de outubro, existe um artifício praticado por empresas que utilizam serviços de remediação de áreas contaminadas. Para não expor a condição dos terrenos, articula-se um contrato de sigilo com a companhia prestadora do serviço. Segundo esta fonte do setor, diversas áreas na capital paulista encontram-se em situação ilegal.
Segundo a advogada Márcia Heloisa Buccolo, especialista em Direito Administrativo e Ambiental, a rigorosidade da legislação impede que a prática se dissemine. "Pelo aspecto estritamente legal, é difícil empreender sem todos os atendimentos ambientais. Porém, às vezes, a empresa assume o risco, pois já tem as alternativas para remediação", afirma. Os riscos supracitados correspondem ao trabalho de atenuação dos problemas ou até mesmo do resgate da terra onde se dará o empreendimento. O serviço estaria pronto antes que órgãos estaduais e municipais aprovem a licença de construção. Segundo a ex-procuradora da Prefeitura de São Paulo, "não é necessário declarar que a área é contaminada".
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