Prefeitura abre licitação para as novas operações urbanas

Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo – 01.07.2011

A Prefeitura de São Paulo abriu licitação no último dia 23/06/2011 para a contratação de projetos e estudos das três novas operações urbanas: Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu. A publicação do aviso de abertura da licitação foi veiculado no Diário Oficial do município. O material servirá de subsídio para a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU) elaborar os respectivos projetos de lei a serem enviados à Câmara.

Segundo os termos de referência, as empresas ou consórcios de empresas vencedoras da licitação deverão desenvolver o detalhamento e aprimoramento dos planos urbanísticos que já estão sendo elaborados pela SMDU; anteprojetos em áreas de projetos estratégicos já delineadas, cuja função será impulsionar o processo de desenvolvimento e servir de referência de ocupação; estudos de impacto ambiental; estudos de capacidade de suporte da infraestrutura de circulação, estudos de viabilidade econômica; e plano de comunicação.

Os vencedores receberão, pelo trabalho, o valor máximo de R$ 9.884.179,07 (Lapa-Brás), R$ 9.861.953,56 (Mooca-Vila Carioca:) e R$ 10.822.821,83 (Rio Verde-Jacu).

O tempo estimado de desenvolvimento dos trabalhos é de sete meses, contados da data de assinatura dos respectivos contratos. Uma vez aberto do edital de concorrência os interessados terão 45 dias para apresentar suas propostas. O edital pode ser consultado aqui.

Orla ferroviária

As três operações urbanas têm o desafio de direcionar o crescimento de São Paulo nas duas próximas décadas, aproximando trabalho e moradia e diminuindo a necessidade de grandes deslocamentos pela cidade.

Lapa-Brás e Mooca-Vila Carioca situam-se na área central, já com boa oferta de transportes coletivos de alta capacidade e previsão de novas linhas. No entanto apresentam baixas densidades demográficas e oferta de empregos aquém do desejado, tendo em vista o potencial que a localização privilegiada proporciona.

Problemas estruturais como drenagem, escassez de áreas verdes, barreiras físicas representadas pela ferrovia e pelos rios, descontinuidade do sistema de circulação de pedestres e veículos e habitação precária precisam ser equacionados. A oferta de moradias para todas as faixas de renda, a complementação da rede de equipamentos públicos e a valorização do patrimônio histórico ligado a antigas atividades industriais e ao período mais intenso de imigração também compõem o conjunto de ações previstas.

Na operação Lapa-Brás, uma das diretrizes mais importantes é a substituição das faixas ocupadas pelos trilhos por uma via-parque com amplos passeios, ciclovias, equipamentos públicos e áreas verdes além de ocupação lindeira intensa e variada. O sistema sobre trilhos de alta capacidade passaria a correr no subsolo. A densidade demográfica atual é em média de 60 habitantes por hectare. Estima-se, de forma preliminar, que possa atingir a média de 200 hab/há, com a melhoria da infraestrutura proposta, e uma relação da ordem de dois empregos por habitante.

Na Operação Mooca-Vila Carioca, a superação das barreiras representadas pela ferrovia e pelo rio Tamanduateí poderá se dar de outras formas, não necessariamente com o enterramento do sistema ferroviário. A presença de tecido industrial ocupando a porção central do território abre amplas possibilidades para sua reinserção econômica e espacial na região, com valorização do patrimônio histórico e melhorias nas condições de drenagem, áreas verdes e circulação.

Em ambos os casos, a reinserção de rios e córrego no convívio urbano, a reocupação das várzeas de modo a respeitar suas características e a recuperação de áreas contaminadas são diretrizes fundamentais assim como a criação de oportunidades de moradia para todas as faixas de renda em áreas com oferta de emprego.

Zona leste

A área de abrangência da operação urbana Rio Verde-Jacu está no extremo leste da cidade, no coração da região metropolitana, a meio caminho entre o porto de Santos e o aeroporto de Cumbica. Trata-se de uma área com poucas ofertas de emprego, ocupação horizontal, que compromete a permeabilidade do solo, sistema de circulação descontínuo, rede de rios e córregos que precisa ser preservada e recuperada.

A pouca oferta de empregos obriga a população moradora a grandes e demorados deslocamentos diários. Sua posição privilegiada em relação à região metropolitana e a recente ligação da Avenida Jacu-Pêssego e o rodoanel sul abrem a perspectiva e a necessidade de atuação mais direta sobre esse território com o objetivo de criar as condições para a instalação de atividades econômicas. Pretende-se induzir novas tipologias construtivas, que garantam maior área permeável, e aumento das áreas verdes, complementação do sistema viário e implantação de parques lineares. Estão previstos pólos de desenvolvimento econômico e tecnológico tirando partido da proximidade entre a extensa zona industrial existente e o pólo institucional de Itaquera, aproximando locais de aprendizado, experimentação e produção industrial.

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