Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo – 09.06.2011
Com o objetivo de ampliar e modernizar a rede municipal de hospitais, o prefeito de São Paulo apresentou na manhã desta quinta-feira (9/6), no Paço Municipal, os moldes do Plano Executivo da Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde. O projeto, cujo edital foi publicado nesta quinta no Diário Oficial do Município, contemplará 16 equipamentos. Serão construídos três novos hospitais e quatro novos centros de diagnóstico por imagem. Seis unidades hospitalares terão seus edifícios ampliados e substituídos, enquanto três hospitais serão totalmente reformados.
Segundo o chefe do Executivo Municipal, a medida revolucionará o sistema municipal de Saúde. “Esse projeto é grandioso e colocará a Cidade num patamar muito diferenciado de administração se comparado a qualquer outro lugar do País. Tenho certeza absoluta de que vamos ser bem-sucedidos nesse projeto. Existe otimismo, confiança e expectativa muito positiva em nível nacional com relação a esse modelo”, afirmou.
Além da construção, ampliação e reformas de hospitais, a PPP da Saúde prevê a instalação de novos equipamentos médicos e de informática, além de mobiliário. A prestação de serviços não assistenciais, como segurança e lavanderia, manutenção, esterilização, nutrição e dietética, também será modernizada. O plano contempla e vai além do compromisso assumido na Agenda 2012 de construir três novos hospitais.
“A PPP da Saúde tem uma importância extraordinária, pois ela possibilitará a criação de novos leitos e de novas unidades. É um modelo inédito e moderno, pois não envolve recursos da Prefeitura antes de iniciar a operação. Além disso, valorizará de maneira muito significativa todas as ações do Poder Público perante a população que utiliza nossos serviços. Tem tudo para dar certo”, ressaltou o prefeito.
Ganhos estruturais
Apenas com a construção dos três novos equipamentos, a Capital ganhará mais 550 novos leitos hospitalares. Com as ampliações e reformas das demais unidades hospitalares previstas na PPP, a Cidade terá aproximadamente 1.000 novos leitos. A expectativa é que a iniciativa faça saltar dos atuais 1.226 leitos para 2.152 leitos, um aumento de 79,93%.
Haverá também ampliação no número de salas em centros cirúrgicos (de 28 para 53 – 89,29% de crescimento) e salas de parto (de 11 para 20 – 81,82% de aumento). Além dessas ampliações, os hospitais passarão a realizar consultas e exames ambulatoriais, com a criação de consultórios de especialidades para atender consultas encaminhadas pela rede e o retorno de pacientes que realizaram cirurgias. Na prática, a extensão da estrutura vai gerar um aumento ainda maior na capacidade de produção de cirurgias em centros cirúrgicos (246,79%) e de partos (293,62%).
O secretário municipal de Saúde ressaltou que a PPP da Saúde permitirá ao cidadão ter acesso a uma estrutura de alta qualidade. “Confio que a PPP avançará mais rápido do que a gente imagina. Esse projeto deixa para cidade de São Paulo uma nova realidade no que diz respeito à rede hospitalar. Não só na quantidade, mas no modelo de atendimento. Ele vai nos permitir um avanço imenso na área da Saúde”.
O processo licitatório
O grupo que cumprir todas as exigências técnicas e, além disso, oferecer a menor contra-remuneração durante o prazo da parceria (15 anos, contados a partir da homologação do contrato) leva um dos três lotes disponíveis na licitação. De acordo com a SP Parcerias – braço operacional do conselho gestor das PPPs e ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho -, as propostas devem ser apresentadas pelos consórcios, formados por no máximo quatro integrantes, até o dia 25 de julho.
Neste mesmo dia, os envelopes serão abertos pela Comissão de Licitação. As propostas serão qualificadas, levando em conta a capacidade técnica e financeira dos concorrentes, e apresentadas. Caberão mais cinco dias para recurso. O resultado será definido no dia 29 de julho. A expectativa é de que o leilão, que definirá os três consórcios vencedores, ocorra no dia 19 de agosto.
O modelo pelo qual a PPP foi concebida traz uma vantagem no quesito tempo. Independentemente de quais sejam os consórcios vencedores dos três lotes em que estão separadas as construções, reformas e ampliações, eles só poderão receber remuneração pelos serviços não-clínicos a partir da entrega das unidades. Dessa forma, é do interesse do investidor privado entregar as unidades o quanto antes.
Ao final da parceria, o investimento feito pelos consórcios terá sido de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, já contando a manutenção dos equipamentos durante o período da parceria. De acordo com a SP Parcerias -, a Prefeitura deverá desembolsar R$ 270 milhões/ano para amortização do capital investido pelos consórcios e pelos serviços prestados.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho está otimista quanto ao desenvolvimento do processo licitatório. “Foram meses de trabalhos intensos realizados por uma equipe multidisciplinar que elaborou a PPP, a primeira feita pela Prefeitura. O passo dado hoje faz parte do desafio de corresponder às expectativas de forma competente e eficiente. É um trabalho que marcará uma revolução na Saúde da Capital”, afirmou.
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