Concessão de aeroportos seguirá modelo de estatais bem-sucedidas

Fonte: Agência Brasil – 01/06/2011

Brasília – A concessão de aeroportos deve seguir o modelo de capital misto de estatais como a Petrobras, Eletrobras e o Banco do Brasil, afirmou há pouco, na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira. Ontem (31), o governo federal anunciou que os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (estes dois últimos em São Paulo) serão explorados pela iniciativa privada, que terá 51% do capital, ficando 49% com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

De acordo com Oliveira, o setor aeroportuário precisa trabalhar em conjunto para obter ganhos, principalmente na gestão dos aeroportos. “Vamos ter que fazer uma avaliação. O BNDES nos ajudará a definir qual o melhor modelo. Acredito que teremos uma gestão equilibrada”, afirmou o ministro. “Será fundamental seguir modelos de sucesso de outras instituições. No setor de energia, temos a Eletrobrás e no de combustíveis, a Petrobras, além do Banco do Brasil, que é bem-sucedido em várias áreas.”

Ontem, durante reunião com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, o governo anunciou a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), as concessões serão feitas por meio de sociedades de Propósito Específico (SPE), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Infraero.

Para melhorar a gestão, acrescentou Oliveira, serão implantados em breve em Guarulhos e Brasília os chamados centros de governança. Esses postos serão montados com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Receita Federal, Polícia Federal e das companhias aéreas para buscar soluções para os problemas que ocorrem no dia a dia dos aeroportos. “Isso vai facilitar o ganho de gestão. Temos que fazer um trabalho conjunto ou vamos perder oportunidade de ter um setor como um dos primeiros do mundo.