Fonte: Revista do TCU
Para tomar mais ágil a fiscalização de recursos, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu as regras que devem orientar o intercâmbio de informações com outros órgãos. O TCU tem acordos de cooperação instituições da administração pública e a resolução pretende tomar as parcerias mais efetivas e concretizar a rede nacional de controle da gestão pública.
Segundo o ministro Valmir Campelo, que relatou o projeto de resolução, a medida, “de maneira bastante,oportuna, procura dar concretude aos acordos assinados, com a aprovação de regras que permitirão o desencadeamento de ações efetivas no campo da integração entre os diversos órgãos e entidades que atuam na área, reunindo forças numa corrente que pela primeira vez será colocada em prática no Brasil.”
A definição das normas para troca de informações e documentos foi proposta pelo ministro Ubiratan Aguiar. O TCU assinou protocolo de intenções com entidades da administração pública para formar uma rede de controle nacional. O objetivo é buscar soluções para combater desvios e para que as ações do Estado retornem benefício efetivo para a sociedade.
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