Fonte: Jus Brasil – 12.04.2011
O Ciclo de Palestras sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pelo Centro de Estudos (CE) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), teve início no dia
com aulas inaugurais dos professores Cassio Scarpinella Bueno e Sérgio Seiji Shimura, sobre o tema Processo de Conhecimento no Projeto do Novo CPC.
No segundo módulo, ocorrido em 05.04, foi debatido o tema A execução no Projeto do Novo CPC, com a participação dos professores Marcelo Abelha Rodrigues e Leonardo José Carneiro da Cunha. Os palestrantes destacaram as inovações e os riscos das novas propostas, que devem ser acompanhadas de forma crítica e pontual por todos os interlocutores. Segundo eles, o projeto não representa uma ruptura ideológica em relação aos conceitos consolidados nos códigos anteriores.
Acrescentaram ainda que a reforma do CPC não resolverá, por si só, os problemas do acesso à Justiça e as dificuldades estruturais do Poder Judiciário, temas que precisam ser analisados de maneira mais ampla.
O próximo módulo será realizado no dia 19.05 e terá como tema Recursos e Tutelas de Urgência no Novo CPC, com a presença dos professores Antonio Carlos Marcato e Antonio Claudio da Costa Machado.
O módulo final, Debate Nacional O Projeto do novo CPC, ocorrerá em 16.06 e contará com a participação dos professores José Roberto dos Santos Bedaque, Fredie Didier Jr., José Roberto de Moraes e Ricardo de Barros Leonel.
O evento visa manter a participação ativa da PGE na agenda jurídica atual, abordando temas como a Reforma da Justiça e a Modernização da Legislação Processual.
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