Fonte: TCU – 15.12.2010
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, na manhã dessa terça-feira (11), o modelo de fiscalização dos gastos com os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Durante o encontro, representantes do TCU e dos tribunais de contas estaduais (TCEs) e dos municípios (TCMs) que receberão os jogos assinaram protocolo de execução que define as responsabilidades de cada órgão e prevê troca de informações com o objetivo de viabilizar a fiscalização dos recursos públicos aplicados no campeonato.
O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, disse sentir orgulho da integração dos tribunais de contas na tarefa de fiscalizar os investimentos públicos e reforçou a importância do aspecto pedagógico do controle. “Devemos investir em ações preventivas para evitar desvios de dinheiro público. O sucesso da Copa de 2014 demanda o comprometimento da União e do Distrito Federal, além dos estados e dos municípios que sediarão os jogos. Somente com a concretização das melhorias propostas para as cidades-sedes do mundial, o País alcançará o êxito por todos nós almejado”.
Aguiar ressaltou que deverão ser realizadas obras tanto na construção ou reforma dos estádios como na melhoria da infraestrutura urbana e que “independentemente de quem seja o agente responsável pela condução dessas obras, a conta será paga pelo povo brasileiro. É inadmissível a hipótese de a sociedade pagar por algo que não poderá desfrutar”.
O ministro do TCU Valmir Campelo, relator das contas da copa, apresentou o site criado para acompanhamento das obras. “As informações poderão ser obtidas diretamente pelo site de fiscalização da Copa 2014 ”, frisou. Como relator geral do tema, Campelo lembrou que o prazo até 2014 é curto diante do volume e da quantidade de tarefas a serem desenvolvidas pelos órgãos executores.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, declarou satisfação com a preparação e a mobilização do Brasil para a Copa do Mundo e ressaltou ser importante não pairar dúvidas sobre as responsabilidades de cada entidade nessa tarefa. O ministro também elogiou a iniciativa do TCU de incentivar a fiscalização antecipada e de torná-la acessível à sociedade. “O primeiro passo do TCU coroa o sucesso que teremos em 2014”, destacou.
Participaram da cerimônia o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, além de parlamentares, governadores e prefeitos, entre outras autoridades.
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