Informativo Fevereiro 2010

Escritório na imprensa

Giuseppe Giamundo Neto comenta parcelamento dos Precatórios em matéria do DCI

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Diogo L. Machado de Melo é consultado pelo DCI em matéria sobre o reinicio das atividades do STF

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Jornal da Tarde publica artigo de advogadas de Edgard Leite Advogados Associados

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Amauri Feres Saad é ouvido pelo DCI em matéria sobre o CADE

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Artigos do mês

Dos Juizados Especiais da Fazenda Pública à Emenda Constitucional n. 62/2009

Prof. Cassio Scarpinella Bueno
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Considerações sobre a decisão judicial que reconhece a perda de objeto do mandado de segurança impetrado no âmbito de licitações

Philippe Ambrosio Castro e Silva
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Modificações na Lei de Improbidade Administrativa

Prof. Cassio Scarpinella Bueno
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Projeto de lei prevê aumento das penalidades por interposição de recursos protelatórios

Juliana Fosaluza
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Notícias

STF edita quatro novas súmulas vinculantes

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Editora Saraiva lança novas edições da obra Curso sistematizado de direito processual civil, do Professor Cassio Scarpinella Bueno

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Atraso no uso de verba pública poderá ser punido como improbidade

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Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos

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São Paulo – Brasília – Campinas – Curitiba – Rio de Janeiro
www.edgardleite.com.br

Produção e arte final: Mario Rossi Barone
Revisão: Edison Batistella
Coordenação: Edgard Hermelino Leite Junior e Giuseppe Giamundo Neto

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