Fonte: Jornal DCI – 19.05.2009
SÃO PAULO – O novo plano de concessão de rodovias do Governo de São Paulo deverá ter investimentos de R$ 3,8 bilhões, e deverá ser feito por meio de uma parceria público-privada (PPP). A expectativa do secretário de Transportes do estado, Mauro Arce, é de que em até três meses possa ser lançado o edital de licitação.
"É um investimento muito grande. O estado teria de pôr recursos ao longo de 20 anos. Algumas pessoas falaram que o estado está fazendo concessão para arrecadar recursos. Não é esse o caso", explicou Arce.
Na semana passada, o governador José Serra anunciou que a Rodovia dos Tamoios (SP 99) faria parte desse plano de concessão, mas Mauro Arce afirmou que outras quatro rodovias devem fazer parte da PPP. São elas: Mogi-Bertioga (SP 98), Oswaldo Cruz (SP 125), Floriano Rodrigues Pinheiro (SP 123) e SP 55 – Rio-Santos (trecho Guarujá-Ubatuba).
Com exceção da Rodovia Floriano Pinheiro (SP 123), que dá acesso a Campos do Jordão, todas as rodovias contemplam o litoral norte de São Paulo. O objetivo é fomentar o turismo, tanto na praia como na montanha. "A ideia é que o trânsito pesado ande no planalto para deixar a praia como um lugar de turismo e lazer. Estamos incluindo aí também a estrada para Campos do Jordão. São estradas com características muito ligadas ao turismo e também ao desenvolvimento, porque São Sebastião tem o maior porto de terminal de petróleo da América Latina, com possibilidade de expansão, com a exportação de álcool. Tem toda a estrutura que a Petrobras está instalando lá e em Caraguatatuba para exploração não só da Bacia de Santos, mas também da camada do pré-sal", afirmou.
De acordo com Arce, a opção por uma PPP deve-se ao fato de as estradas serem pouco rentáveis, devido à necessidade de grandes investimentos para driblar dificuldades geológicas e ambientais. "Não haverá outorgas: ganhará quem fornecer menor tarifa", disse. O modelo será analisado nos próximos meses pelo Comitê Gestor de PPP. "Nós já apresentamos ao governador e a algumas outras pessoas da equipe, mas a parte de definição final cabe ao comitê gestor", afirmou o secretário. Antes do edital, serão realizadas audiências públicas.
Arce afirmou que ainda não existe uma definição sobre o número de praças de pedágio. "Estamos verificando os locais. O importante não é a quantidade de praças: o importante é que quem anda na estradas pague proporcionalmente ao número de quilômetros percorridos. O número de praças não é preocupante por isso. O caso da Dutra [rodovia federal] é emblemático: cerca de 80% das pessoas que a utilizam não pagam pedágio porque a distância entre praças é muito extensa", afirmou o secretário.
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