Fonte: Jornal DCI – 29.04.2009
SÃO PAULO – O governo federal aprovou, por meio do Cofiex (órgão federal que autoriza a obtenção de empréstimos internacionais), 15 projetos que receberão US$ 1,66 bilhão de organismos internacionais. O dinheiro será divido entre União e estados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior parte dos recursos ficará com São Paulo. Serão US$ 162,5 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para recuperação da Serra do Mar e Mata Atlântica e US$ 113 milhões do Banco Mundial para a modernização da Linha 11 de trens da CPTM.
Haverá outros US$ 480 milhões para o Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética da Sabesp (companhia estadual de saneamento), financiado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
Também foram beneficiados projetos de Minas Gerais (US$ 260 milhões), Distrito Federal (US$ 243,5 milhões), Alagoas (US$ 195,5 milhões), Bahia (US$ 60 milhões), Paraná (US$ 50 milhões), Santa Catarina (US$ 35,3 milhões), Rio de Janeiro (US$ 18,7 milhões), Sergipe (US$ 5,8 milhões) e Roraima (US$ 5,8 milhões). Haverá ainda US$ 27,4 milhões para três projetos da União, todos na área ambiental, financiados pelo Fundo Mundial Para o Meio Ambiente.
Além dos empréstimos de US$ 1,66 bilhão, estão previstas contrapartidas de US$ 1,17 bilhão dos estados e da União, totalizando um investimento de US$ 2,83 bilhões.
Os projetos foram aprovados na última sexta-feira, mas as decisões ainda precisam ser publicadas no Diário Oficial da União para que os governos federal e estaduais possam dar início à preparação dos projetos e programas.
Depois do agravamento da crise financeira mundial, o governo acelerou a assinatura de convênios com organismos multilaterais para financiar projetos de infraestrutura no País. É uma das saídas encontradas pela equipe econômica para não diminuir os investimentos. O Cofiex é formado por representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Relações Exteriores, entre outros. O órgão analisa a qualidade técnica dos projetos, a sua adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade de pagamento dos estados e municípios, já que a maioria dos empréstimos junto a organismos financeiros internacionais exige garantia do governo federal.
O governo federal aprovou, por meio do Cofiex (órgão federal que autoriza a obtenção de empréstimos internacionais), 15 projetos que receberão US$ 1,66 bilhão de organismos internacionais.
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