A Semana do Meio Ambiente, que ocorre no início de junho, é sempre um momento oportuno para refletirmos sobre os desafios e avanços no campo ambiental.

Neste ano, percebemos que o tema das energias renováveis desponta como ponto central das discussões, dada as graves questões climáticas que vivenciamos nos últimos tempos e a alta demanda por matrizes energéticas provocada pelo intenso uso de tecnologia, especialmente relacionadas à inteligência artificial.

Nesse contexto, a pauta das energias limpas ganhou força com a ampliação do mercado de créditos de carbono e com as novas exigências regulatórias que privilegiam projetos de baixo impacto ambiental.

Energias renováveis no Brasil e no mundo:

O Brasil conta com uma matriz elétrica que oferece uma vantagem competitiva inegável: mais de 80% da capacidade instalada no País provém de fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa.

Ainda assim, percebemos um vasto espaço para crescimento, sobretudo na ampliação de fontes como a energia solar fotovoltaica e a eólica, que têm alcançado recordes de instalação e produção nos últimos anos.

Em nossa prática, temos visto que projetos de energias renováveis exigem um planejamento minucioso, especialmente no licenciamento ambiental, na negociação de contratos de uso de terras e na constituição de servidões.

Nesse sentido, em projetos recentes, notamos a crescente demanda por cláusulas de governança socioambiental em contratos de empreendimentos eólicos e solares.

Além disso, questões formais, como estruturação de consórcios e Sociedades de Propósito Específico (SPEs), são fundamentais para captar recursos junto a bancos de fomento e investidores privados, que exigem cada vez mais garantias de segurança jurídica e de conformidade socioambiental.

Nesse cenário, diversas linhas de crédito têm sido decisivas para viabilizar projetos sustentáveis, como por exemplo o Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

No âmbito regional, destacam-se o FNE Verde, do Banco do Nordeste, e o BASA Verde, do Banco da Amazônia, programas e linhas de crédito que têm como objetivo o desenvolvimento sustentável, valorizando as particularidades socioambientais do Nordeste e da Amazônia Legal.

Fora do País, destacamos a utilização de green bonds (ou “títulos verdes”) e o uso de fundos de investimento em participações (FIPs), que têm atraído investidores atentos às oportunidades do mercado ESG e às vantagens financeiras proporcionadas por esses instrumentos.

Nossa perspectiva sobre o assunto:

O Brasil detém um potencial único para liderar a transição energética, não apenas pela abundância de recursos renováveis, mas também pela possibilidade de combinar tecnologia e inteligência artificial na otimização do consumo energético, especialmente em setores intensivos como data centers e grandes empreendimentos.

Nesse panorama, empresas de infraestrutura encontram oportunidades valiosas para expandir ou adaptar seus projetos com foco em eficiência energética e responsabilidade ambiental.

Na implantação de hidrelétricas no Norte do País e de parques eólicos no Nordeste, por exemplo, percebemos a relevância de um diálogo proativo com comunidades afetadas como etapa essencial para garantir a viabilidade socioambiental dos empreendimentos.

Nesse contexto, a atuação de um escritório de advocacia com experiência no assunto é fundamental para mediar interesses, assegurar a observância de normas legais e regulamentares e estruturar medidas de mitigação e compensação que garantam não apenas a regularidade jurídica, mas também o bem-estar socioambiental que esses projetos demandam.

Temas como esses estão intimamente ligados à nossa prática profissional, na medida em que atuamos diariamente na implantação e licenciamento de grandes obras de infraestrutura, incluindo hidrelétricas, obras de metrô e rodovias, com destaque para nossa participação na implantação do Rodoanel de São Paulo.

Em todos esses empreendimentos, absorvemos questões relevantes que hoje estão novamente na pauta da implantação de projetos voltados à nova matriz energética.

 A experiência consolidada nos permite contribuir, de maneira estratégica e segura, para que empresas e investidores encontrem caminhos viáveis e equilibrados para o sucesso de seus projetos.

Dr. Mario Barone e Dra. Laila Abud são autores do artigo.